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Artigo Democracia direta na Califórnia(2023) Telles, Olivia Raposo da Silva; Tribunal Superior EleitoralApresenta os mecanismos de democracia direta atualmente em vigor na Califórnia: iniciativa, referendo e recall. O objetivo é contribuir para o desbloqueio dos mecanismos de democracia direta no Brasil. O método é descritivo. A conclusão é de que algumas mudanças nos mecanismos brasileiros de democracia direta são possíveis e necessárias.Periódico Revista eletrônica de direito eleitoral e sistema político - REDESP : vol. 7, n. 2 (jul./dez. 2023)(Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, 2023) Tribunal Superior EleitoralSumário de livro The referendum and other essays on constitutional politics(Hart Publishing, 2019) Qvortrup, Matt; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Misinformation in referenda(Routledge, Taylor & Francis Group, 2022) Baume, Sandrine (coord.); Boillet, Véronique (coord.); Martenet, Vincent (coord.); Tribunal Superior EleitoralOutro Desenho constitucional e populismo : o uso presidencial do referendo segundo o Novo Constitucionalismo Latino-americano(2017) Barros, Ana Tereza Duarte Lima de; Tribunal Superior EleitoralDado que no presidencialismo uma única pessoa está à frente da chefia do Estado, este tipo de regime político torna-se facilmente suscetível a desvios autoritários. Entre o final do século XX e início do XXI, a América Latina presenciou uma nova onda de populismos de esquerda, com a ascensão ao poder de Hugo Chávez, na Venezuela; de Evo Morales, na Bolívia; e de Rafael Correa, no Equador. Ao chegarem ao poder, esses mandatários promulgaram novas constituições baseadas na doutrina constitucional "Novo Constitucionalismo Latino-americano", que prevê a ampla incorporação constitucional de instrumentos da democracia direta, com destaque para o poder presidencial de convocar referendos. A hipótese do Novo Constitucionalismo é de que os instrumentos da democracia direta, mesmo quando convocados pelo presidente, são algo extremamente positivo para a democracia, aprofundando-a. O presente trabalho propõe, teoricamente, que a hipótese não se confirma, visto que, o referendo, quando convocado pelo presidente, termina por ser um instrumento de "legalização" ou "constitucionalização" do apelo do líder às massas, uma das principais características do populismo.Outro Em busca de explicações para a revoada de intenções de voto : a cobertura da mídia, as retóricas utilizadas pelas frentes parlamentares e o comportamento do eleitor no referendo sobre o comércio de armas e munições(2006) Veiga, Luciana Fernandes; Souza, Nelson Rosário de; Cervi, Emerson Urizzi; Santos, Sandra Avi dos; Paula, Carolina Almeida de; Tribunal Superior EleitoralOutro Mídia, formação de opinião pública e voto popular : o caso do referendo sobre o comércio de armas no Brasil(2007) Vaz, Paulo; Lissovsky, Maurício; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Hope for democracy : how citizens can bring reason back into politics(Oxford University Press, 2020) Gastil, John; Knobloch, Katherine R.; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Referendo popular na democracia sem povo : a participação popular no direito romano, na história do direito no Brasil e na Suíça : uma proposta do referendo às alterações constitucionais(Íthala, 2020) Castro, Cláudio Henrique de; Tribunal Superior EleitoralArtigo A reforma política brasileira à luz dos institutos plebiscito e referendo : mais uma proposta à democracia(2018) Ferrer, Walkiria Martinez Heinrich; Cardoso, Gleissa Mendonça Faria; Tribunal Superior EleitoralA Constituição Brasileira prevê que o poder emana do povo, no entanto, não tem tradição de utilizar os instrumentos de participação direta popular, notadamente, Plebiscito e Referendo. Nesse sentido, essa pesquisa desperta um olhar para a importância da utilização desses institutos nas deliberações do governo, como forma de inserir e incentivar o povo a participar de decisões fundamentais para o desenvolvimento do país, em especial, a Reforma Política. Este estudo tematizou a reforma política brasileira à luz dos institutos da democracia semidireta plebiscito e referendo. Tem-se como objetivo geral demonstrar qual instituto da democracia semidireta plebiscito ou referendo seria o mais adequado a ser utilizado em uma reforma política no Brasil. Especificamente buscou pesquisar o contexto político e social para o exercício da democracia no Brasil, conceituar plebiscito e referendo e sua aplicabilidade nas Constituições brasileiras, e por fim, analisar qual mecanismo de participação popular, plebiscito ou referendo, melhor oportuniza o exercício da soberania popular e os posicionamentos sobre a proposta de utiliza-los em uma reforma política no Brasil. O método de estudo figura-se dedutivo, partindo-se de teorias e leis gerais para a análise e explicação de fenômenos particulares. Conclui-se que, o plebiscito é concebido como a aquisição de maior relevância para a efetivação da soberania popular, e que a participação popular, tão importante na conquista da democracia, denota-se essencial para as decisões relevantes voltadas a definir a reforma política no Brasil.
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