Doutrina
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Artigo Modos de operação da ideologia e estratégias de construção simbólica : as eleições de 1954 para governador do Rio Grande do Sul(2011) Asturian, Marcos Jovino; Tribunal Superior EleitoralBusca compreender a disputa eleitoral entre o Partido Social Democrático (PSD) e o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) nas eleições de 1954 para governador do Estado do Rio Grande do Sul através das páginas do jornal Diário de Notícias, configurando um estudo de história política tendo como fontes documentais a imprensa. Para tanto, utilizaremos a tradição analítica relativa ao conceito de ideologia, atualizado em John Thompson, como forma geral de interpretação de um possível papel histórico das formas simbólicas no universo do político.Artigo A real prática da democracia representativa na campanha e centro rio-grandense durante a Primeira República(2016) Groders, Jéssica Pacheco; Tribunal Superior EleitoralEntender o processo republicano que foi estabelecido no Rio Grande do Sul a partir de 1895 requer compreender um imbricado processo de dominação e articulação política entre os coronéis regionais, os eleitores e o executivo estadual, representados por suas figuras máximas: Júlio Prates de Castilhos e Antônio Augusto Borges de Medeiros. A partir da compreensão de tais ligações fica nítido o poder que os coronéis governistas tinham ao sustentarem a prática eleitoral por meio da coerção e cooptação de votos das mais variadas maneiras e nos mais variados contextos. Tais práticas são ancoradas na visível necessidade de legitimação do governo republicano dentro do reduto maragato da fronteira, bem como no atendimento das necessidades dos imigrantes que se estabeleciam nas colônias da região central do estado. A partir da análise de cartas enviadas ao governo Borges de Medeiros, no início do século XX, faz-se a análise de como o governo estadual se posicionava diante dos mais variados cenários políticos, principalmente nas regiões da Campanha e Central do estado, a fim de administrar o processo eleitoral que o legitimava no poder.Artigo Os remanescentes do Partido Libertador no bipartidarismo : análise do desempenho eleitoral dos seus deputados estaduais no Rio Grande do Sul(2017) Madeira, Rafael Machado; Bringhenti, Taiane; Cardoso, Suliane; Tribunal Superior EleitoralA extinção dos partidos pelo Ato Institucional nº 2, em outubro de 1965, impõe uma nova configuração no cenário político nacional. Com isso, são criadas novas legendas: Aliança Renovadora Nacional (Arena) e Movimento Democrático Brasileiro (MDB), que vão absorver os remanescentes (não cassados) dos partidos extintos. O presente artigo intenta observar como os remanescentes do Partido Libertador (PL) buscaram inserir-se no período bipartidário, tendo como foco de análise as quatro legislaturas eleitas entre 1966-1978 para deputado estadual no estado do Rio Grande do Sul. Também serão exploradas as raízes históricas e tradicionais do partido, sua fundação e atuação até 1965. Observou-se que os ex-libertadores eleitos e suplentes como deputado estadual no período bipartidário filiaram-se exclusivamente na Arena. Comparando-se os dois períodos aqui examinados, conclui-se também que a extinção do partido e a instauração do bipartidarismo vieram acompanhadas de queda expressiva da presença de lideranças deste partido no legislativo estadual.Artigo As eleições de 1974 e o futuro do bipartidarismo no Rio Grande do Sul(2023) Ferraz, Francisco; Tribunal Superior EleitoralExamina os desdobramentos das eleições de 1974 no Rio Grande do Sul, ocasião em que o partido MDB alcançou expressiva vitória em cerca de dois terços dos municípios gaúchos. Essa vitória suscita a investigação se esse evento indicaria uma mudança duradoura nas preferências eleitorais, desafiando a estrutura bipartidária tradicional desde 1950. Dessa forma, o problema que guia esta pesquisa é compreender se a eleição de 1974 representaria o fim deste bipartidarismo e o início do domínio hegemônico do MDB sobre o eleitorado gaúcho, ou se seria explicada como uma resposta conjuntural dentro dos limites de elasticidade da estrutura bipartidista. Para isso, são enquadrados os resultados eleitorais de 1974 dentro da sequência eleitoral formada pelas eleições de 1966, 1970 e 1974, categorizando os municípios com base na população urbana para compreender as tendências eleitorais em relação a variáveis sociológicas relevantes. As conclusões preliminares apontam que o crescimento significativo do eleitorado entre 1966 e 1974 e a tendência para a sua crescente urbanização beneficiaram eleitoralmente o MDB, assim como a sustentação do bipartidarismo no Rio Grande do Sul parece estar vinculada à habilidade da ARENA em conduzir campanhas que não só mobilizem sua base eleitoral leal, mas também o capacitem a ser atrativo e competitivo para o grupo de eleitores cujos votos são decisivos nas eleições, uma vez que o contingente não identificado intensamente com um partido parece ter encontrado no MDB o canal mais receptivo para expressar suas opiniões e sentimentos políticos.Artigo Os remanescentes do Partido de Representação Popular na ditadura civil-militar (1965-1979) : análise do estado do Rio Grande do Sul(2018) Bringhenti, Taiane Fabiele da Silva; Amaral, Giovanna Martelete do; Cardoso, Suliane da Silva; Tribunal Superior EleitoralInvestiga parte da elite política que permaneceu atuante durante o período de ditadura civil-militar no Brasil (1964-1985), a fim de observar como se deu a acomodação dos indivíduos que tiveram suas legendas extintas através do AI-2 em outubro de 1965. Desta forma, o objetivo principal será analisar os dados biográficos e os resultados eleitorais dos remanescentes do Partido de Representação Popular (PRP) que foram eleitos ou suplentes ao cargo de deputado estadual no estado do Rio Grande do Sul, nas legislaturas de 1966, 1970, 1974 e 1978. A abordagem metodológica será a quantitativa, com análise descritiva dos achados, mensurando sete variáveis (legislatura, filiação partidária - Arena e MDB -, total de cadeiras ocupadas pelos ex-PRP, total de votos recebidos pelos eleitos/suplentes, cidade natal, origem sócio-ocupacional e formação). Como resultado, observa-se que os remanescentes do PRP se filiaram em sua maioria na Arena, com uma projeção reduzida em comparação com o período de existência do partido, não sendo, a Assembleia legislativa do RS, um espaço profícuo para os remanescentes do PRP.Capítulo de livro Equidade de gênero na Justiça Eleitoral : análise das condenações definitivas em processos de prestações de contas das eleições de 2022 no Rio Grande do Sul(2024) Piantá, Marília Medeiros; Tribunal Superior EleitoralPeriódico Paraná eleitoral : revista brasileira de direito eleitoral e ciência política : vol. 12, n. 2 (2023)(Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, 2023) Tribunal Superior EleitoralArtigo A questão eleitoral na imprensa liberal rio-grandense do século XIX(1988) Isaía, Artur César; Tribunal Superior EleitoralArtigo "O Partido não é patrimônio de um" : cisão republicana de 1915 no Rio Grande do Sul e as eleições municipais em Sant'Anna do Livramento(2021) Axt, Gunter; Tribunal Superior EleitoralInvestiga as eleições municipais de Sant'Anna do Livramento, no Rio Grande do Sul, em 1916, conjuntura de crise na economia, na qual se processava nova cisão no interior do Partido Republicano Rio-Grandense (PRR), questionando o comando do presidente do estado Antônio Augusto Borges de Medeiros. Se em nível estadual a disputa era protagonizada por Ramiro Barcellos, desgostoso com a escolha de Hermes da Fonseca para concorrer à vaga senatorial do Estado, na esteira de urdiduras do senador Pinheiro Machado, em Livramento o Coronel João Francisco Pereira de Souza - ex-todo-poderoso comandante do IIº Regimento Provisório estacionado no Quartel do Cati até 1909 -, fracassado em negócios privados e rompido com Borges e os Flores da Cunha desde 1910, tentava retorno à vida pública, tendo como principal aliado o senador Pinheiro Machado, morto em 1915. O episódio ilustra a dinâmica das relações de poder no RS borgiano bem como o funcionamento do antigo PRR.Artigo O Coronelismo na colônia : a República Velha no noroeste do RS(2021) Cremonese, Dejalma; Pase, Hemerson; Patella, Ana Paula Dupuy; Tribunal Superior EleitoralTem como objetivo discutir o coronelismo, no sistema político brasileiro, como mecanismo privilegiado para o acesso e permanencia no poder. O problema principal é que tipo de relação se estabeleceu entre os líderes partidários e os colonos recém-chegados ao Noroeste do RS? A hipótese afirma que a relação era coronelista, marcada pelo controle clientelista e autoritário. A metodologia utilizada é qualitativa, apoiada em referencias bibliograficas, pesquisa secundária a partir de registros históricos e de entrevistas sobre o Rio Grande do Sul e especialmente o caso do município de Ijuí no período entre 1890-1930.
