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Sumário de livro European politics(Oxford University Press, 2020) Kubicek, Paul; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Urgencia de modificacion constitucional : por una representación nacional y no provincial(Independently published, 2026) Soriano Molina, Juan Manuel; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro 2026 repetirá 2014? : uma análise comparativa dos cenários político-eleitorais brasileiros(Dialética, 2026) Pereira, Marcos Freitas; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro O dia do pleito no direito eleitoral comparado : contornos normativos de eleições e votações na perspectiva do direito estrangeiro contemporâneo(Thoth, 2025) Santos, Antônio Augusto Mayer dos; Tribunal Superior EleitoralPeriódico Paraná eleitoral : revista brasileira de direito eleitoral e ciência política : vol. 14, n. 5 (2025)(Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, 2025) Tribunal Superior EleitoralArtigo Processos estruturais no sistema eleitoral brasileiro : fundamentos teóricos e aplicação prática(2025) Lawand, Jorge José; Tribunal Superior EleitoralAnalisa os fundamentos teóricos e as possibilidades de aplicação prática da tutela jurisdicional estrutural no ordenamento brasileiro, com especial atenção às interfaces com o sistema eleitoral. A investigação examina criticamente os pressupostos processuais específicos dos litígios estruturais, as técnicas processuais diferenciadas necessárias à sua condução adequada e os limites constitucionais para a intervenção judicial em políticas públicas. Propõe-se protocolo de intervenção estrutural adaptado às especificidades do sistema eleitoral brasileiro, demonstrando como a aplicação de técnicas processuais estruturais pode contribuir para a superação de problemas sistêmicos que comprometem o exercício de direitos fundamentais. O estudo desenvolve contribuições à dogmática processual brasileira e apresenta sugestões legislativas para o aperfeiçoamento do sistema.Sumário de livro O mau exemplo vem de cima : a corrupção nas eleições da província do Grão-Pará (1870-1881)(Dialética, 2025) Leite, Gisele Mendes Camarço; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Democracia por sorteio : pensando a igualdade na representação política : por que um sistema eleitoral por sorteio pode ser a chave para uma governança mais justa e inclusiva?(Dialética, 2025) Sousa, Francisco; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Foundations of European politics : a comparative approach(Oxford University Press, 2025) Catherine, De Vries et al.; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Electoral system incentives for interparty and intraparty politics(Oxford University Press, 2025) Brian, F. Crisp et al.; Tribunal Superior Eleitoral