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Sumário de livro Politics(Bloomsbury Academic, 2025) Heywood, Andrew; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Independence and politics : crossroads in the shaping of Israels political system(Indiana University Press, 2024) Chazan, Meir; Tribunal Superior EleitoralArtigo O surgimento de novos partidos políticos modernos na África : uma análise sobre o sistema político partidário da Guiné-Bissau(2022) Pereira, Fela Armando; Tribunal Superior EleitoralHistoricamente, a Guiné-Bissau é um pequeno Estado da África Ocidental que depende de ajuda externa para garantir a sobrevivência. A situação política da Guiné- Bissau tem sido assinalada pela instabilidade política e governativa após a independência desse país. Dessa forma, este artigo visa analisar quais são os fatores que contribuíram para o surgimento de novos partidos políticos modernos na Guiné-Bissau de 1994 a 2014. Para isso, foi utilizado o método de estudo de caso sobre a experiência da Guiné-Bissau e de uma análise qualitativa. Assim, esta pesquisa concluiu que a Guiné-Bissau precisa fazer uma verdadeira reforma no sistema partidário, com a finalidade de promover o surgimento e a consolidação das agremiações partidárias organizadas e fortemente institucionalizados, as quais são financiadas por meio de um mecanismo transparente e capaz de capacitar suas lideranças para funções políticas. Além disso, é fundamental estabelecer um mecanismo normativo possibilitando que os fundos partidários sejam distribuídos somente aos partidos que conseguissem uma determinada porcentagem de votos, como forma de conseguir a maior participação política dos eleitorados na tomada de decisão dos partidos políticos e reduzir o altíssimo índice de fragmentação no sistema partidário guineense. Isso possibilitará a maior competividade entre os partidos políticos garantirá a maior qualidade de democracia no país.Artigo O conflito como estratégia política : grandes mobilizações e realinhamento partidário(2017) Vasquez, Vitor; Tribunal Superior EleitoralForam analisadas três grandes mobilizações políticas no Brasil (o Diretas Já, o Fora Collor e as manifestações de junho de 2013) e o realinhamento partidário estabelecido após cada uma delas. Para tanto, tomei como referencial analítico a proposta de conflito político desenvolvida por Schattschneider (1975), explorando as ideias de expansão, contágio e consequências do conflito. A partir disso, procurei identificar as condições que possibilitaram o surgimento dessas mobilizações, bem como o desenrolar desses fenômenos e seus impactos no sistema político partidário. Argumento que, tanto nas Diretas Já quanto no caso Collor, o posicionamento das forças no conflito é mais claro, o que facilita a identificação dos fatores de expansão e contágio. Porém, no que diz respeito às jornadas de junho de 2013, a identificação das forças é menos elementar. Isso não impede, contudo, que se identifique, pelo menos por ora, o maior derrotado no realinhamento de força causado nesta última mobilização, qual seja, o PT.Artigo Dos décadas de cambios en el escenario político y partidario de Bolivia : el lugar del MAS y de los demás(2019) Freitas, Rosiene; Sátyro, Natália Guimarães Duarte; Tribunal Superior EleitoralAnaliza los principales cambios en los sistemas político y partidario de Bolivia en la historia reciente, con foco en el lugar y el papel del MAS (Movimiento al Socialismo), a través de la técnica del rastreo de los procesos (process tracing) que conforman el cambio de ese escenario institucional. Se discute el surgimiento del MAS y cómo él se vuelve actor central en la arena política en las dos últimas décadas. En seguida, son analizados los escenarios político y partidario en los cuales gobierna, y la relación con los diversos actores: parlamento, oposición, movimientos sociales, Departamentos y municipios. Los resultados señalan el desmantelamiento de los partidos tradicionales y un sistema partidario volátil, el rediseño de las reglas del juego y la consolidación del MAS como fuerza política.Artigo Filiação partidária ou candidatura avulsa/independente? Uma abordagem Brasil e Estados Unidos(2023) Kufa, Karina de Paula; Reis, Marisa Amaro dos; Tribunal Superior EleitoralAborda a possível constitucionalidade das candidaturas independentes no Brasil, analisando implicações e comparando com o sistema dos Estados Unidos. Conclui que alterações na legislação eleitoral devem ser abrangentes, considerando financiamento, propaganda, prestação de contas e fortalecimento partidário.Periódico Revista eletrônica de direito eleitoral e sistema político - REDESP : vol. 7, n. 2 (jul./dez. 2023)(Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, 2023) Tribunal Superior EleitoralArtigo Judicialização da política e democracia deliberativa no Brasil : determinantes para expansão da participação popular através do Poder Judiciário(2022) Cruz, Fabio Henrique Oliveira da; Santos, Juliano Locatelli; Tribunal Superior EleitoralA Constituição de 1988 conferiu importantes funções ao Poder Judiciário, que, a partir disso, passou a influenciar e a interferir na atuação dos demais Poderes. A cidadania também instigou a população a ser mais ativa e participativa na gestão do Estado e dessa forma houve um apelo popular para a democratização de processos deliberativos que pudessem abrir espaço para participação da sociedade. Diante da frustração com a representatividade de políticos democraticamente eleitos, a sociedade viu no Poder Judiciário uma forma de fazer valer seus direitos, de influenciar e até intervir nos demais poderes.Artigo O Coronelismo na colônia : a República Velha no noroeste do RS(2021) Cremonese, Dejalma; Pase, Hemerson; Patella, Ana Paula Dupuy; Tribunal Superior EleitoralTem como objetivo discutir o coronelismo, no sistema político brasileiro, como mecanismo privilegiado para o acesso e permanencia no poder. O problema principal é que tipo de relação se estabeleceu entre os líderes partidários e os colonos recém-chegados ao Noroeste do RS? A hipótese afirma que a relação era coronelista, marcada pelo controle clientelista e autoritário. A metodologia utilizada é qualitativa, apoiada em referencias bibliograficas, pesquisa secundária a partir de registros históricos e de entrevistas sobre o Rio Grande do Sul e especialmente o caso do município de Ijuí no período entre 1890-1930.Artigo Democracia de partido único ou uma rosa é uma rosa(2012) Santos, Fabiano; Tribunal Superior Eleitoral
