Doutrina
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Sumário de livro Direito digital e as relações jurídicas privadas na internet(Mizuno, 2023) Sales, Fernando Augusto De Vita Borges de; Tribunal Superior EleitoralArtigo A formação da opinião pública nos novos espaços democráticos : ciberespaço, povo e democracia na sociedade da informação(2023) Silva, Luis Delcides Rodrigues da; Malheiro, Emerson Penha; Tribunal Superior EleitoralO objetivo deste estudo é compreender a atuação do ator social e como estes instrumentos aproximam muito mais o sujeito do representante político. O método escolhido para este estudo é o dedutivo através da pesquisa qualitativo-bibliográfica por meio do levantamento de informações dispostas no banco de dados da internet transversalmente ao fazer a leitura e fichamento de artigos, livros e matérias concernentes ao tema. Como esses atores e instrumentos democráticos atuam nesse contexto digital em meio aos movimentos conflituosos de informação e desinformação? Há a necessidade de um debate e atuação plural dessas pessoas, principalmente em meio as inquietações e os instrumentos novos disponíveis na contemporaneidade.Sumário de livro Populist disinformation in fragmented information settings : understanding the nature and persuasiveness of populist and post-factual communication(Routledge, Taylor & Francis Group, 2022) Hameleers, Michael; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Democracia digital : definições de uma nova ciberpolítica(Appris, 2020) Isper Junior, Acram; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Sociedade da informação e "fake democracy" : os riscos à liberdade de expressão e à democracia constitucional(Meraki, 2021) Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes (org.); Borges, Murilo (org.); Tribunal Superior EleitoralSumário de livro #Republic : divided democracy in the age of social media(Princeton University Press, 2018) Sunstein, Cass R.; Tribunal Superior EleitoralArtigo A crise jurídica da sociedade de informação : o combate às redes de desinformação e o cenário da infodemia no Brasil(2021) Barreto, Alana Maria Passos; Jaborandy, Clara Cardoso Machado; Tribunal Superior EleitoralA pandemia da COVID-19 (Coronavírus) possibilitou o fenômeno da 'pandemia das informações', apelidado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como Infodemia. Tendo em vista a profusão de notícias falsas que permearam o debate público brasileiro em meio à pandemia, designadamente por meio das redes sociais e aplicativos de conversas instantâneas, o presente artigo visa analisar se o Projeto de Lei nº 2.630/20 é capaz de assegurar o combate das Redes de Desinformação em tempos de Infodemia. Para fins metodológicos, a pesquisa veste-se de uma abordagem qualitativa, de caráter exploratório, dedutivo e ex-post facto. Parte-se da hipótese de que o projeto de lei é ineficaz no combate às redes de desinformação, posto que se trata da criação de um banco de dados com as correspondências digitais privadas dos usuários. Sendo assim, compreende-se que a matéria é de grande relevância para a esfera sociojurídica, e faz-se necessária a análise das suas condições de legitimidade.Sumário de livro Comentários à Lei geral de proteção de dados : Lei 13.709/2018(Revista dos Tribunais, 2020) Feigelson, Bruno (coord.); Becker, Daniel (coord.); Camarinha, Sylvia M. F. (coord.); Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Autodeterminação informativa e a privacidade na sociedade da informação : atualizado com a Lei nº 13.709/18(Lumen Juris, 2019) Ferreira, Rafael Freire; Tribunal Superior EleitoralArtigo O aumento das "fake news" durante a propaganda eleitoral e sua possível influência no resultado do pleito(2019) Silva, Lucas Gonçalves da; Santos, Elaine Celina Afra da Silva; Tribunal Superior EleitoralAnalisa, através da noção de sociedade da informação como decorrência da pós-modernidade, o advento das tecnologias como ferramentas importantes na divulgação de notícias e também no incremento da propaganda eleitoral. Através do estudo das redes sociais, internet e outros aplicativos, depreende-se que, na pós-modernidade, estar conectado é, antes de tudo, condição básica para interações sociais, o que poderá abrir espaços para divulgação de notícias falsas, as chamadas "fake news". Estas notícias, com o nítido intuito de confundir seus destinatários e influenciar no resultado do pleito eleitoral, são analisadas sob o viés ideológico que podem representar e com o objetivo final do estudo de responder se efetivamente, o aumento da disseminação de notícias desta natureza pode alterar o resultado de uma eleição. Foi utilizado o método hipotético dedutivo, pesquisa bibliográfica e documental, e objetivo exploratório.