Doutrina
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Periódico Revista eletrônica de direito eleitoral e sistema político - REDESP : vol. 6, n. 2 (jul./dez. 2022)(Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, 2022) Tribunal Superior EleitoralArtigo Alguns apontamentos sobre a solidariedade e a responsabilidade dos partidos políticos no Direito Eleitoral brasileiro(2022) Andrade, Marcelo Santiago de Pádua; Tribunal Superior EleitoralSerá analisada a disciplina legal da solidariedade no direito civil e no direito eleitoral, bem como os reflexos de alterações legislativas quanto ao princípio da solidariedade entre o partido e seus candidatos no que toca à propaganda eleitoral e também às condutas vedadas aos agentes públicos.Sumário de livro Collective action and political transformations : the entangled experiences in Brazil, South Africa and Europe(Edinburgh University Press, 2019) Mota, Aurea; Wagner, Peter; Tribunal Superior EleitoralArtigo Solidariedade e expressão jurídica : valores políticos de vereadores sobre direitos sociais(2012) Kauchakje, SamiraDiscute cultura política sobre direitos sociais e solidariedade, com base na pesquisa sobre valores políticos de parlamentares municipais de Curitiba. Considerou-se os direitos à saúde, educação, assistência social, trabalho, previdência social, segurança alimentar e nutricional, habitação e transferência de renda. A estratégia metodológica para identificar e interpretar valores foi: entrevista, sistematização e discussão focada em frequência e testes estatísticos e, também, análise a partir dos parâmetros da Constituição Federal de 1988 e de tipos ideais de solidariedade. Para o campo dos direitos sociais, foram elaborados os seguintes tipos de solidariedade: civil-pública; cívica-protetiva; pessoalista, benevolente; internacional e cosmopolita. Os resultados indicam que o legislativo municipal caracteriza-se por um perfil ideológico liberal e conservador e que os valores dos vereadores sofrem variação a depender da área de cada um dos direitos sociais. De forma geral, quanto se trata de transferência de renda e, em menor medida, de assistência social, os valores dos vereadores são compatíveis com a solidariedade cívica-protetiva ou beneficente; para a educação e saúde, os valores são congruentes com a solidariedade civilpública, isto é, com maior adesão aos atuais preceitos constitucionais e de cidadania.Artigo Lideranças, clientelismo e movimentos sociais : reflexões a partir do caso da economia solidária(2016) Locks, PompilioEste trabalho é fruto de uma pesquisa qualitativa realizada com nove associações e cooperativas envolvidas no movimento de economia solidária em um município do sul do Brasil. Inicialmente buscamos entender as dinâmicas de participação política estabelecidas no interior dos grupos. Com o desenvolvimento da investigação, observamos que as lideranças possuíam uma densa teia de relações externas com movimentos sociais, partidos políticos e governos, em um sentido que aos poucos têm ganhando visibilidade nas pesquisas nacionais. Nosso objetivo nesse trabalho, portanto, é trazer algumas reflexões sobre a natureza desses vínculos no contexto de estudo. Concluímos problematizando algumas de suas consequências para os atores envolvidos e mostrando que esse é um fenômeno comum nas atuais democracias e movimentos sociais latino-americanos.