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Manual de técnicas de regulação emocional em psicoterapia : teoria e prática
(Juruá, 2024) Araújo, Danilo de Freitas; Tribunal Superior Eleitoral
Anonimato e democracia : ausência como presença na esfera pública
(2021) Asenbaum, Hans; Tribunal Superior Eleitoral
Embora o anonimato seja uma característica central das democracias liberais - não apenas no voto secreto, mas também no financiamento de campanhas, publicação de textos políticos, protestos mascarados e pichações - até agora não foi conceitualmente fundamentado na teoria democrática. Ao invés disso, é tratado como um conceito autoexplicativo relacionado à privacidade. Para superar essa omissão, este artigo desenvolve uma compreensão complexa do anonimato no contexto da teoria democrática. Com base na literatura diversa sobre o anonimato na participação política, explica o anonimato como uma performance de identidade altamente dependente do contexto que expressa sentimentos privados na esfera pública. O caráter contraditório de seus elementos centrais - negação e criação de identidade - resulta em três conjuntos de liberdades contraditórias. O anonimato permite (a) inclusão e exclusão, (b) subversão e submissão e (c) honestidade e enganação. Este caráter contraditório das affordances do anonimato ilustra o papel ambíguo do anonimato na democracia.
Karl Popper : textos escolhidos
(Contraponto, 2016) Popper, Karl; Miller, David (org.); Tribunal Superior Eleitoral
Introdução à ciência do direito
(Revista dos Tribunais, 2020) Montoro, Franc; Tribunal Superior Eleitoral
Partidos políticos e financiadores de campanhas : um estudo a partir da teoria dos jogos
(2021) Dal Moro, Odirlei Fernando; Michellon, Ednaldo; Tribunal Superior Eleitoral
Procura explicar a relação entre os partidos políticos e os financiadores de campanhas no regime democrático brasileiro na fase 2014/2018, por meio de uma metodologia de Teoria dos Jogos. O tema justifica-se, dentre outros pontos, pela possibilidade de interesses escusos em tal relação, o que pode levar a prejuízos sociais. O objetivo geral do trabalho foi de expor as possíveis recompensas tanto para um quanto para o outro jogador. Para atender o objetivo principal procurou-se realizar uma análise dos gastos para as campanhas à deputado federal na eleição de 2014, criação de uma metodologia de análise, bem como da apresentação dos resultados. As hipóteses levantadas foram as de que os partidos e os financiadores de campanhas, enquanto jogadores, estabeleciam jogos cooperativos quando havia um alinhamento ideológico, capital político, uma intenção em colaborar entre eles e probabilidades de êxito nas eleições, sendo o contrário também verdadeiro.
Direito e poder : ensaio de epistemologia jurídica
(Revista dos Tribunais, 2020) Coelho, Fábio Ulhoa; Tribunal Superior Eleitoral
Instituições e accountability na teoria democrática contemporânea
(2009) Gomes Neto, José Mário Wanderley; Tribunal Superior Eleitoral
Quais as condições institucionais capazes de estreitar o nexo existente entre as preferências dos eleitores e as escolhas de políticas públicas tomadas por seus representantes? Que características institucionais, em sua presença, são determinantes para uma maior accountability e para uma melhor qualidade de democracia? O presente texto propõe-se a realizar uma revisão da literatura em Ciência Política que toma para si a tarefa de tentar responder a essas questões, e assume como ponto de partida a discussão epistemológica do método democrático, em suas estruturas, desde a concepção clássica até a teoria contemporânea.
Eleições e representação
(2006) Manin, Bernard; Przeworski, Adam; Stokes, Susan C.; Tribunal Superior Eleitoral
Indaga o quanto o mecanismo eleitoral pode, de fato, tornar mais representativas as instituições da democracia. Os autores diagnosticam sérias limitações no voto como mecanismo capaz de alavancar algum controle do representado sobre o representante.
O que torna a representação democrática?
(2006) Urbinati, Nadia; Tribunal Superior Eleitoral
A autora, seguindo passos já dados por Bernard Manin e outros, mas introduzindo suas próprias inquietações, faz uma reflexão sobre a natureza da representação democrática, mostrando sua originalidade como forma de governo representativo. Seu esforço teórico, nesse sentido, é apontar as diferenças desse modelo em relação à "democracia eleitoral", por um lado, e à "democracia direta", por outro.
The influence of international factors in the process of democratization
(2009) Nogueira, Camila Martins Oliveira da Silva; Tribunal Superior Eleitoral

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