Doutrina

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O velho PTB paulista (partido, sindicato e governo em São Paulo - 1945/1964)
(1989) Benevides, Maria Victoria de Mesquita; Tribunal Superior Eleitoral
A fundação do Partido Democrático Trabalhista (PDT) no exílio
(2016) Marques, Teresa Cristina Schneider; Gonçalves, Leandro Pereira; Tribunal Superior Eleitoral
Analisa a fase genética do Partido Democrático Trabalhista (PDT), um partido político de cunho nacional, mas fundado em Portugal por Leonel Brizola e outros brasileiros durante o exílio. A particular origem do PDT nos leva a refletir sobre o papel do exílio imposto às suas lideranças para a compreensão das primeiras escolhas que marcam a trajetória do partido. A pesquisa indicou que o contexto no qual o PDT foi criado - marcado pela redemocratização portuguesa e pelo jogo transnacional em que os exilados são inseridos ao deixar o país - influenciou as suas principais lideranças e criou as condições para o surgimento do chamado "socialismo moreno".
As várias cores do socialismo moreno
(2004) Sento-Sé, João Trajano; Tribunal Superior Eleitoral
Analisa a construção do Partido Democrático Trabalhista na década de 1980, tomando como cenário privilegiado o Rio de Janeiro. Concentra-se na análise de entrevistas com lideranças que estavam ligadas ao partido, divulgadas na coluna Que socialismo é esse?, do jornal Espaço Democrático. Aí, atenta para o tratamento dado aos temas democracia, socialismo e trabalhismo, revelando os dilemas e as divergências quanto à definição do novo partido. Chama a atenção para a importância política que o PDT teve no cenário do Rio de Janeiro, tanto no âmbito municipal, quanto no estadual.
Em busca da esquerda esquecida : San Tiago Dantas e a Frente Progressista
(2012) Onofre, Gabriel da Fonseca; Freire, Américo; Tribunal Superior Eleitoral
Analisa a trajetória do político e intelectual petebista San Tiago Dantas, buscando situá-lo como o ideólogo de um projeto trabalhista. Sua filiação ao PTB de Minas Gerais, em 1955, ocorreu graças à intervenção de João Goulart, a despeito da hesitação dos correligionários mineiros. Em um partido dominado por gaúchos, a ascensão deste carioca, deputado federal por Minas Gerais, foi bastante surpreendente, mas facilmente explicável. Primeiro, apesar de despossuído de capital político relevante, destacou-se rapidamente pelo seu capital intelectual. Em segundo lugar, a entrada de San Tiago Dantas viria a preencher um vácuo no partido, após as mortes, em 1955, de Alberto Pasqualini e Lucio Bittencourt, dois ideólogos do trabalhismo. Diferentemente de Bittencourt que confrontava crescentemente a liderança de Jango e, mais parecido, nesse ponto, com Pasqualini, Dantas terá o papel de desenvolver um corpo doutrinário para o trabalhismo que se aproximasse das perspectivas políticas do grupo janguista, ao qual se filiou. Para isso, foi importante a aquisição do Jornal do Commercio, no início de 1957. Por meio deste, San Tiago contribuiu para difundir e renovar o trabalhismo, usando-o como veículo de propaganda das ideias nacionalistas, desenvolvimentistas e distributivistas. Por essas razões, tornou-se estratégico para o partido e, principalmente, para o grupo janguista o ingresso de Dantas. Entre o final da década de 1950 e início da década de 1960, o trabalhismo elaborado por San Tiago Dantas foi a referência principal deste grupo janguista, rivalizando com o trabalhismo de Fernando Ferrari e Leonel Brizola, que disputavam com Jango a liderança do partido. O trabalhismo de San Tiago Dantas era uma proposta de renovação da sociedade, pela defesa de um amplo programa de reformas comprometido com as instituições democráticas. Acredito, portanto, na importância do estudo de seu trabalhismo para nos ajudar a compreender um pouco melhor o contexto político que precede o golpe civil-militar de 1964. Se, nos últimos anos, a literatura especializada avançou bastante no entendimento de que a queda da democracia brasileira foi resultado de um momento político de radicalização, penso ser relevante destacar a existência de alternativas políticas aos extremismos de esquerda e de direita. Neste sentido, a análise da trajetória política de San Tiago Dantas, sua proposta trabalhista e a formação da Frente Progressista são exemplos de uma cultura política de esquerda, trabalhista, reformista e democrática, presente no Brasil naquele momento, que, embora minoritária e vencida, não deve ser esquecida.
O trabalhismo getulista-reformista do antigo PTB e o "novo trabalhismo" do PDT : continuidades e descontinuidades
(2013) Batistella, Alessandro; Tribunal Superior Eleitoral
Analisa a ideologia trabalhista em dois momentos distintos: primeiramente, o trabalhismo proposto pelo antigo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), responsável pela mobilização das massas no cenário político brasileiro entre os anos de 1945 e 1964; em seguida, focaliza-se o "novo trabalhismo" proposto pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT), a partir da década de 1980. Neste sentido, nos limites deste texto, procura-se salientar as continuidades e descontinuidades entre o "velho" e o "novo" trabalhismo.
Origens do trabalhismo : a experiência de Pedro Ernesto Baptista na década de 1930
(2009) Mourelle, Thiago Cavaliere
Pedro Ernesto, interventor e depois prefeito eleito do Rio de Janeiro, então Distrito Federal, foi aos poucos aprofundando suas relações com os trabalhadores, o que causou o descontentamento de grupos políticos e sociais que sentiram seus interesses afetados. A popularidade obtida por Pedro Ernesto assustou não só os grupos de direita, como também os de esquerda, que viram o prefeito como um concorrente à obtenção da atenção da população pelo Partido Comunista Brasileiro e pela Aliança Nacional Libertadora. Mas o grande opositor do prefeito viria a ser o presidente da República e os homens do governo federal, que viram Pedro Ernesto como uma força política que crescia nacionalmente e que poderia se tornar um concorrente em potencial. Caso isso ocorresse, seriam prejudicados os planos que visavam à manutenção de Vargas no poder e o estabelecimento da ditadura.

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