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Sumário de livro Diálogos democráticos no direito eleitoral : desempenho deliberativo do TSE nas eleições (2014-2024)(Lumen Juris, 2026) Tranjan, Renata Naomi; Tribunal Superior EleitoralArtigo Integridade do sufrágio em ecossistemas digitais : avaliação do PPED como ação de Estado(2026) Damasceno, Marcelo Simões; Barel, Moisés Stefano; Costa, Patrícia Garcia; Tribunal Superior EleitoralAnalisa a desinformação eleitoral no Brasil, a partir de pesquisa documental e revisão de literatura que sustentam o enquadramento teórico. O percurso inclui a reconstrução histórico-conceitual da opinião pública, a delimitação rigorosa do conceito de desinformação no ecossistema digital e a análise do Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação do Tribunal Superior Eleitoral (PPED): seus eixos, instrumentos - em especial o Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia (CIEDDE) e o Sistema de Alertas de Desinformação Eleitoral (SIADE) - e os resultados observados no pleito municipal de 2024. As conclusões preliminares valorizam a inovação institucional do programa, sem perder o vínculo com práticas clássicas de legalidade, publicidade, impessoalidade e eficiência; apontam, ainda, para a consolidação do PPED como política de Estado, a adoção de métricas públicas, a regionalização das ações e a ampliação de parcerias sociais.Periódico Paraná eleitoral : revista brasileira de direito eleitoral e ciência política : vol. 14, n. 4 (2025)(Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, 2025) Tribunal Superior EleitoralArtigo A importância da Súmula nº 73 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) como instrumento de combate à fraude à cota de gênero nas eleições(2025) Denz, Guilherme Frederico Hernandes; Tribunal Superior EleitoralExamina a Súmula 73 do Tribunal Superior Eleitoral como instrumento de combate à fraude à cota de gênero. Parte-se da hipótese de que a padronização jurisprudencial criada pelo verbete aumentou a capacidade da Justiça Eleitoral de detectar e punir candidaturas femininas fictícias, o que tem potencial para elevar a participação efetiva das mulheres na política. Foi conduzido estudo de caso no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, combinando análise documental de 57 acórdãos (AIJEs) julgados entre 2020 e 2024, estatística descritiva (variação percentual de ocorrências e condenações) e revisão doutrinária sobre ações afirmativas. Conclui-se que a Súmula 73 fortalece a efetividade da cota de gênero ao impor custos concretos às legendas que violam a norma, mas seu impacto pleno depende de mudanças intrapartidárias que garantam recursos e competitividade às candidatas.Livro Relatório da gestão 2026 : biênio 2024/2026 : Ministra Cármen Lúcia(Tribunal Superior Eleitoral, 2026) Brasil. Tribunal Superior Eleitoral; Tribunal Superior EleitoralNeste relatório, são destacadas as principais atividades desenvolvidas pelas unidades do TSE ao longo do biênio, organizadas por eixos temáticos, de modo a evidenciar as ações, os avanços e os desafios enfrentados na construção permanente de uma Justiça Eleitoral cada vez mais eficiente, inclusiva e confiável.Livro Relatório de gestão 2025(Tribunal Superior Eleitoral, 2026) Brasil. Tribunal Superior Eleitoral; Tribunal Superior EleitoralEste relatório de gestão referente ao exercício de 2025 apresenta um balanço das ações administrativas e jurisdicionais da Justiça Eleitoral. O documento destaca os preparativos para as Eleições 2026, incluindo aprimoramento tecnológico, desenvolvimento de sistemas e aquisição de insumos, o apoio do TSE à realização de 26 eleições suplementares ao longo do ano, e o exercício da função jurisdicional da Corte, reafirmando seu compromisso com a transparência, a participação cidadã e a legitimidade democrática.Livro Relatório de gestão 2025(Tribunal Superior Eleitoral, 2026) Brasil. Tribunal Superior Eleitoral; Tribunal Superior EleitoralLivro Estudo técnico preliminar na prática : guia simplificado para a Seção de Serviços Gráficos (Segraf)(Tribunal Superior Eleitoral, 2026) Brasil. Tribunal Superior Eleitoral; Tribunal Superior EleitoralLivro Relatório anual de atividades da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral : exercício 2025(Tribunal Superior Eleitoral, 2025) Brasil. Tribunal Superior Eleitoral; Tribunal Superior EleitoralConsolida as principais atividades e ações desenvolvidas no âmbito da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral, durante o ano de 2025, compreendendo, ainda, dados do Cadastro Eleitoral, do eleitorado, de processos judiciais e administrativos, dos sistemas informatizados sob gestão da CGE, além de expedientes e outras informações relativas às atribuições da Secretaria, incluindo suas subunidades. A previsão deste relatório está contida no art. 16 da Res.-TSE n. 23.742/2024.Livro Plano de gerenciamento de resíduos sólidos do TSE(Tribunal Superior Eleitoral, 2025) Brasil. Tribunal Superior Eleitoral; Tribunal Superior Eleitoral