Doutrina
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Sumário de livro Jurisprudência política em tempos de crise democrática : tribunal constitucional brasileiro entre as manifestações de 2013 à invasão dos Três Poderes em 2023(Juruá, 2025) Santos, Alexander Fabiano Ribeiro; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro A defesa da sociedade, do Estado e das instituições democráticas : a remodelação dos institutos de legalidade extraordinária(Lumen Juris, 2025) Amorim, Fábio Tavares; Tribunal Superior EleitoralPeriódico Revista do Tribunal Regional Eleitoral do Pará : vol. 12, n. 1 (jan./jun. 2022)(Tribunal Regional Eleitoral do Pará, 2022) Tribunal Superior EleitoralArtigo O desenho institucional como garantia do cumprimento do papel das cortes constitucionais(2022) Conduru, Diogo; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Como o STF decide? : a reputação judicial do Supremo Tribunal Federal e seus mecanismos(Lumen Juris, 2021) Sauaia, Hugo Moreira Lima; Tribunal Superior EleitoralArtigo A razão sem voto : a função representativa e majoritária das cortes constitucionais(2016) Barroso, Luís Roberto; Tribunal Superior EleitoralArtigo O papel da política na atuação das cortes supremas : uma comparação entre Brasil e México(2018) Benvindo, Juliano Zaiden; Acunha, Fernando José Gonçalves; Tribunal Superior EleitoralO avanço das cortes constitucionais como loci privilegiados dos debates políticos tem ensejado uma farta literatura no direito constitucional comparado. Com base na análise comparada com a suprema corte mexicana, este artigo sustenta que a fragmentação política no Brasil tem impactado a conquista de espaço crescente do stf, confirmando que, para analisar a atuação política de supremas cortes, é preciso entender como compromissos sociopolíticos são alcançados.