Doutrina
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Sumário de livro Foundations of European politics : a comparative approach(Oxford University Press, 2025) Catherine, De Vries et al.; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Compras públicas sustentáveis : lições comparadas entre Brasil e União Europeia(Fórum, 2025) Fontenelle, Bruno; Tribunal Superior EleitoralPeriódico Revista eletrônica de direito eleitoral e sistema político - REDESP : vol. 7, n. 2 (jul./dez. 2023)(Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, 2023) Tribunal Superior EleitoralSumário de livro The 2019 European electoral campaign : in the time of populism and social media(Palgrave Macmillan, 2022) Novelli, Edoardo (coord); Johansson, Bengt (coord); Wring, Dominic (coord); Tribunal Superior EleitoralSumário de livro The Routledge handbook of gender and EU politics(Routledge, Taylor & Francis Group, 2021) Abels, Gabriele (coord.); Tribunal Superior EleitoralSumário de livro The EU political system after the 2019 European elections(Palgrave MacMillan, 2023) Costa (coord.), Olivier; Van Hecke (coord.), Steven; Tribunal Superior EleitoralArtigo A luta pela democracia : o desenvolvimento dos modelos políticos francês e alemão e seus reflexos na União Europeia e no mundo(2022) Henriques, Hugo Rezende; Mendes, Lucas Bruno Amaral; Tribunal Superior EleitoralA realidade política frequentemente se digladia com os ideais que a tradição ocidental estabeleceu para si mesma como alvo dos seus esforços na busca pelo desenvolvimento político. Os diferentes caminhos históricos e culturais dos Estados de Direito demonstram a pluralidade de formas com que podemos responder a este chamado. Nesse sentido, o presente trabalho buscou se debruçar especificamente sobre os modelos políticos dos dois Estados mais influentes da União Europeia, a saber, França e Alemanha, para, evidenciando suas idiossincrasias e os traumas que marcam suas histórias, elucidar os avanços políticos, bem como as questões particulares com as quais cada um deles se defronta. Alicerçamo-nos na filosofia política de Chantal Mouffe, que busca demonstrar o erro político e estratégico de um modelo político-institucional baseado na busca pelo consenso (ou baseado na ortodoxia de uma ideia única), ao mesmo tempo em que defende firmemente a necessidade do dissenso e a elevação dos antagonismos (nós/eles ou amigo/inimigo) ao plano agonístico da disputa adversarial produtiva, que não exclui o outro nem tenta absorvê-lo, permitindo que as tensões políticas frutifiquem em sentidos e caminhos novos e diversos que disputam a hegemonia política temporária. Desse modo, buscamos evidenciar a continuidade e a vitalidade daquela que talvez seja a mais longa luta ocidental, a luta pelo sonho de realização da nossa Democracia.Livro A observação eleitoral internacional e a consolidação da democracia : o papel da União Europeia em África e em Moçambique(CECS - Centro de Estudos de Comunicação e Sociedade, 2019-10) Sarmento, João; Tribunal Superior EleitoralInvestiga a articulação entre a realização de missões internacionais de observação eleitoral e a consolidação da democracia em África, e em particular em Moçambique. Em concreto reflete sobre o papel das missões de observação eleitoral da União Europeia em Moçambique desde 1994 e apresenta uma análise evolutiva do processo eleitoral e das missões ao longo do tempo, sobretudo com base na análise dos relatórios finais das missões. Destacando que os processos eleitorais são apenas um passo nos processos de democratização, o trabalho mostra como Moçambique conseguiu organizar eleições regulares de 1994 até 2018. As missões de observação eleitoral da União Europeia (tal como outras), têm tido um papel fundamental no aperfeiçoamento do processo eleitoral, aumentando a transparência e diminuindo as tensões e protestos que alimentam radicalizações. No entanto, se esta sucessão de eleições teve o mérito da manutenção da paz, em grande medida não foi acompanhada de um correspondente desenvolvimento económico e social, nem da construção de um campo de batalha política mais equilibrado.Artigo Uma aproximação aos europartidos no marco jurídico-político da União Europeia : rumo a uma maior integração regional(2015) Santano, Ana Claudia; Pereira, Rodolfo Viana; Tribunal Superior EleitoralO direito de partidos na estrutura jurídica-política da União Europeia ainda é um tema em construção, tendo como centro os europartidos, definição esta aportada pela doutrina estrangeira, ou "partidos a escala europeia". Através da pesquisa bibliográfica realizada, tem-se que o desenvolvimento deste assunto na União Europeia não ocorre sem um embate de posições dos Estados-membros, embora se reconheça que se trata de uma realidade e que seja vital para a garantia dos direitos políticos fundamentais dos cidadãos europeus. Esta análise se justifica devido ao crescimento do processo da supranacionalidade, que não avançaria para além das fronteiras econômicas sem a presença dos europartidos, uma vez que foram colocados como os protagonistas da formação de uma consciência europeia e do funcionamento de uma democracia que atende às novas necessidades dos Estados-membros. Conclui-se que a existência dos europartidos é essencial para a permanência do bloco e que o processo democrático na Europa ainda não está inteiramente consumado.Sumário de livro Depois da tempestade : como salvar a democracia na Europa(É Realizações, 2018) Middelaar, Luuk van (org.); Parijs, Philippe van (org.); Rompuy, Herman van; Tribunal Superior Eleitoral