Doutrina
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Livro Teste público de segurança : 2023 : compêndio(Tribunal Superior Eleitoral, 2026) Brasil. Tribunal Superior Eleitoral; Tribunal Superior EleitoralArtigo "Você confia nas urnas eletrônicas?" : desinformação eleitoral como instrumento de cooptação para-institucional(2025) Silva, Ergon Cugler de Moraes; Oliveira, Ana Gabrielle Neves de; Ortellado, Pablo; Tribunal Superior EleitoralEmbora tenha vencido as eleições de 2018, o Presidente Jair Bolsonaro questionou a confiabilidade das urnas eletrônicas durante todo o seu mandato. Com objetivo de observar potenciais relações entre a desinformação e as narrativas autocráticas, este artigo se propõe a investigar o caso brasileiro de críticas contra o processo eleitoral e as urnas eletrônicas. Foram analisadas as menções às urnas eletrônicas em publicações e discursos do presidente entre 2019 e 2022 e as comparamos com as principais notícias falsas sobre as urnas que foram difundidas no período. A partir de bases de dados contendo, de um lado, tuítes, discursos, entrevistas e lives do presidente e, de outro, notícias falsas sobre as urnas, identificamos 183 críticas de Bolsonaro às urnas e 270 notícias falsas sobre as urnas. Com tratamentos e análise qualitativa sobre a íntegra dos conteúdos, os dois conjuntos, o de manifestações do presidente e o de notícias falsas sobre as urnas, apresentaram grande semelhança.Artigo Financing electoral management body and electoral activity costs in Nepal(International Institute for Democracy and Electoral Assistance (International IDEA), 2024) Shrestha, Sneha; Tribunal Superior EleitoralArtigo O que faz a urna funcionar?(2015) Coimbra, Rodrigo Carneiro Munhoz; Tribunal Superior EleitoralArtigo Tecnología aplicada en el proceso electoral : análisis comparativo de los sistemas de voto electrónico en Argentina y Brasil(2023) Requejo, Roberto C.; Tribunal Superior EleitoralLa implementación de tecnologías en el proceso electoral tiene como principal objetivo lograr una mejor agilidad para la ciudadanía al momento de ejercer su derecho al voto, acelera la etapa de escrutinio y, consecuentemente, la entrega de los resultados. Asimismo, tiene como objetivo brindar mayor confiabilidad a la población sobre los procesos electorales. Se denomina sufragio electrónico al proceso que implementa medios tecnológicos durante la emisión, recuento y totalización de votos. En este sentido, pueden señalarse, al menos, dos tipos de "votos electrónicos": los que contemplan la urna electrónica con teclado y/o pantalla, y las máquinas de votación electrónicas que imprimen boletas electrónicas para ser depositadas en una urna convencional. El trabajo en ciernes pretende exponer comparativamente a Argentina y Brasil en relación a la implementación de tecnologías en el proceso electoral. En un contexto donde la digitalización forma parte de nuestra vida cotidiana y los procesos electorales se encuentran en constante evolución, resulta fundamental entender como ambos países han adoptado, con diferentes matices, el voto electrónico como una herramienta para fortalecer sus sistemas democráticos.Periódico Revista eletrônica de direito eleitoral e sistema político - REDESP : vol. 7, n. 2 (jul./dez. 2023)(Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, 2023) Tribunal Superior EleitoralArtigo Instituições funcionando : atuação da justiça eleitoral e confiabilidade nas urnas eletrônicas no pleito de 2022(2023) Santos, Ronaldo Pereira; Rosas Neto, Edson; Tribunal Superior EleitoralA democracia depende da solidez e confiabilidade no processo eleitoral. Nos últimos anos, em todo o mundo, tem se intensificado ações que tentam minar a confiabilidade nos resultados das eleições. No caso brasileiro, agentes políticos e partidários têm utilizado diferentes mecanismos para desqualificar as urnas eletrônicas, o que gera dúvidas se as instituições democráticas estariam funcionando. Este texto faz algumas considerações sobre o papel que teve a Justiça Eleitoral neste processo de responder a estes questionamentos e de garantir a lisura das eleições. Fez-se um recorte nas discussões envolvendo as eleições presidenciais de 2022 e decisões posteriores a elas conexas, a partir de pesquisa bibliográfica, legislação e medidas administrativas da Justiça Eleitoral.Artigo O recado (mudo) das urnas(2015) Albuquerque, José Augusto Guilhon; Tribunal Superior EleitoralArtigo Quem (não) confia nas urnas eletrônicas?(2022) Borba, Felipe; Dutt-Ross, Steven; Tribunal Superior EleitoralArtigo Democracia dos dados : por que dizer não antes que alguém diga sim por você(2021) Vilela, Leidi Priscila Figueiredo; Tribunal Superior Eleitoral