Sistematização das normas eleitorais : eixo temático II : Justiça Eleitoral
Data
2021
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Editor
Tribunal Superior Eleitoral
Resumo
Periodicidade
Notas de conteúdo
1. Apresentação -- 2. Organização e competência da Justiça Eleitoral e nulidades da votação / Elaine Harzheim Macedo -- 3. Justiça Eleitoral e (des)igualdade de gênero: uma análise feminista do Tribunal Superior Eleitoral brasileiro / Salete Maria da Silva -- 4. Desinformação em contextos eleitorais: da definição às possibilidades de Enfrentamento / Bruno Camilloto, Marcus Paulo Lisboa Barbosa, Luiza Jardim -- 5. Da sistematização à evolução das normas eleitorais / Carlos Bastide Horbach -- Anexo I -- SNE Eixo II - Justiça Eleitoral: Votação, Apuração e Totalização / Margarete Coelho, Marcelo Weick Pogliese -- Anexo II -- SNE Eixo II - Justiça Eleitoral: Poder de Polícia e Gerenciamento de Crise / Margarete Coelho, Marcelo Weick Pogliese
Referência
BRASIL. Tribunal Superior Eleitoral. Sistematização das normas eleitorais: eixo temático II: Justiça Eleitoral. Brasília: Tribunal Superior Eleitoral, 2021. 137 p. (Coleção SNE. Fase II ; v. 3). DOI: http://doi.org/10.57025/9786587461151.
Notas
- Coletânea de trabalhos de diferentes autores, sob a coordenação do Grupo de Trabalho para a Sistematização das Normas Eleitorais (GT-SNE II) Eixo II: Ministro Carlos Bastide Horbach (Coordenador), Bruno Camilloto Arantes ... [et al]. Organizadores da coleção: Ministro Luiz Edson Fachin, Renísia Cristina Garcia Filice, Polianna Pereira dos Santos, Lorena Silva Santos e Vinícius Quintino de Oliveira.
Conteúdo
- Organização e competência da Justiça Eleitoral e nulidades da votação / Macedo, Elaine Harzheim
- Justiça Eleitoral e (des)igualdade de gênero : uma análise feminista do Tribunal Superior Eleitoral brasileiro. / Silva, Salete Maria da
- Desinformação em contextos eleitorais : da definição às possibilidades de enfrentamento / Camilloto, Bruno | Barbosa, Marcus Paulo Lisboa | Jardim, Luiza
- Da sistematização à evolução das normas eleitorais / Horbach, Carlos Bastide