Revista do advogado : ano 24, n. 79 (out. 2004)
Data
2004
Autores
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Editor
Associação dos Advogados de São Paulo
Resumo
Periodicidade
Trimestral
Notas de conteúdo
Assunto(s)
Sistema eleitoral, Sistema majoritário, Eleição, Presidente da República, Direito eleitoral, Processo eleitoral, Direito de resposta, Ação de impugnação de mandato eletivo, Ação de investigação judicial eleitoral, Impugnação de registro de candidato, Corrupção eleitoral, Recurso contra expedição de diploma, Captação ilícita de sufrágio, Propaganda eleitoral, Poder de polícia, Propaganda partidária, Propaganda intrapartidária, Boca de urna, Propaganda irregular, Interrogatório, Crime eleitoral, Depoimento pessoal, Elegibilidade, Inelegibilidade, Recurso eleitoral, Código Eleitoral (1965), Lei das Eleições (1997), Ministério Público Eleitoral, Ministério Público, Partido político, Fidelidade partidária
Outro(s) assunto(s)
Referência
REVISTA DO ADVOGADO. São Paulo: Associação dos Advogados de São Paulo, ano 24, n. 79, out. 2004. 120 p.
Conteúdo
- Sistemas eleitorais e regime de governo presidencial / Alexandre de Moraes
- Medidas processuais no direito eleitoral / Alice Kanaan
- Propaganda eleitoral / Álvaro Lazzarini; Cecília Romano
- Notas sobre o interrogatório no processo crime eleitoral e a cláusula constitucional do direito ao silêncio / Antônio Carlos Mathias Coltro
- Condições de elegibilidade e inelegibilidade / Arnaldo Malheiros
- Abuso e reflexos eleitorais / Carlos Eduardo Cauduro Padin
- A justiça e a questão eleitoral / Eduardo Augusto Muylaert Antunes
- Apontamentos sobre algumas casualidades dos recursos em matéria eleitoral / Eduardo Domingos Bottallo
- Ministério Público Eleitoral / Fátima Aparecida de Souza Borghi
- Vestibular para candidatos / Fernando Neves da Silva
- O direito de resposta na legislação eleitoral / Leandro de Oliveira Stoco
- Democracia, segurança jurídica e os modismos. Cotas para vereadores / Monica Herman Salem Caggiano
- As restrições eleitorais à propaganda política e às emissoras de rádio e televisão / Ricardo Penteado
- Justiça Eleitoral : rapidez e eficiência / Roberto Rosas
- Breves anotações sobre partidos políticos / Tito Costa
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