Revista democrática : vol. 1 (2015)
Data
2015
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Editor
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso
Resumo
Periodicidade
Anual
Notas de conteúdo
Assunto(s)
Corrupção, Estado de direito, Democracia, Direito eleitoral, Ação de investigação judicial eleitoral, Prova judicial, Reforma política, Sistema eleitoral, Voto distrital, Poder Judiciário, Legislação eleitoral, Supremo Tribunal Federal, Ação direta de inconstitucionalidade, Direitos fundamentais, Fidelidade partidária, Propaganda eleitoral, Propaganda política, Propaganda partidária, Promoção pessoal, Prestação de contas de campanha eleitoral, Campanha eleitoral, Votação eletrônica, Segurança do voto na urna eletrônica, Biometria, Princípio da anualidade da Lei Eleitoral, Poder Legislativo, Vereador, Câmara Municipal, Processo eleitoral
Referência
REVISTA DEMOCRÁTICA. Cuiabá: Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, v. 1, 2015. 236 p.
Conteúdo
- Uma introdução ao estudo da corrupção política nas sociedades democráticas, dentro do paradigma do estado de direito / Ana Claudia Santano
- Gravações ambientais como provas nas ações eleitorais e garantismo jurídico / Pedro Francisco da Silva
- Imperfeições inerentes ao sistema misto : críticas ao modelo de voto distrital / Frederico Franco Alvim
- Lei da ficha limpa no tratamento da assimetria da informação : exercício de accountability pelo Poder Judiciário / Jeane Soares Amorim de Freitas Barbosa
- Injúria eleitoral / José Jairo Gomes
- Repercussão geral no recurso extraordinário e a jurisprudência do STF sob o enfoque eleitoral / João Filho de Almeida Portela
- A legitimidade do exercício da jurisdição constitucional na ADI nº 4.650 / Lucas do Monte Silva
- O Poder Judiciário e a interpretação constitucional no campo político-eleitoral : o caso da fidelidade partidária / Sylvia Marlene de Castro Figueiredo
- Propaganda eleitoral extemporânea : a tênue linha entre o proselitismo político e a propaganda eleitoral antecipada / Diego Bonato Coitinho
- Prestação de contas de campanha eleitoral : do poder regulamentar do Tribunal Superior Eleitoral à aplicação judicial de sanções / Nelsi Camilo Evangelista Lima
- Modelo brasileiro de votação mecatrônica independente de software ou votação mecatrônica / Ronaldo Moíses Nadaf
- Poder Legislativo municipal e seu número de vagas / Gustavo Leandro Martins dos Santos
- Para que serve um vereador? : ensaio crítico sobre teoria e prática do poder legislativo municipal no Brasil / Adriano Meireles Borba
- O planejamento estratégico como ferramenta agregadora de eficiência ao processo eleitoral municipal / Jorge Iafelice dos Santos
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