Revista jurídica eletrônica do TRE-SE : [n. 2] (2012)

Revista jurídica eletrônica do TRE-SE : [n. 2] (2012)

dc.contributor.other	Tribunal Superior Eleitoral	pt_BR
dc.date.accessioned	2021-08-05T16:53:59Z
dc.date.available	2021-08-05T16:53:59Z
dc.date.issued	2012
dc.description	Ver o item na Rede de Bibliotecas da Justiça Eleitoral	pt_BR
dc.description.tableofcontents	Ficha-limpa e o Supremo Tribunal Federal - notas sobre o julgamento das ações declaratórias de constitucionalidade nº 29 e 30 e ação direta de inconstitucionalidade nº 4578 / Marco Aurélio Mendes de Farias Mello -- Os princípios da ampla defesa e do contraditório no processo de aplicação de sanções administrativas contratuais / Hermano de Oliveira Santos -- A abstrativização do controle de constitucionalidade difuso e o papel do Senado Federal / Irina Elis de Oliveira Gonçalves -- A responsabilidade do advogado público e o entendimento do STF / Wanderley Gonçalves	pt_BR
dc.description.uri	https://biblioteca.tse.jus.br:443/F/?func=direct&doc_number=000103922&local_base=TSE01	pt_BR
dc.format.extent	50 p.	pt_BR
dc.identifier.citation	REVISTA JURÍDICA ELETRÔNICA DO TRE-SE. Aracaju: Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, [n. 2], 2012. [50 p.].	pt_BR
dc.identifier.issn	2238-4480	pt_BR
dc.identifier.number	[n. 2]	pt_BR
dc.identifier.rejesys	000103922	pt_BR
dc.identifier.uri	http://bibliotecadigital.tse.jus.br/handle/bdtse/8944
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe	pt_BR
dc.publisher.place	Aracaju	pt_BR
dc.relation.haspart	Ficha-limpa e o Supremo Tribunal Federal - notas sobre o julgamento das ações declaratórias de constitucionalidade nº 29 e 30 e ação direta de inconstitucionalidade nº 4578 / Marco Aurélio Mello	pt_BR
dc.relation.haspart	Os princípios da ampla defesa e do contraditório no processo de aplicação de sanções administrativas contratuais / Hermano de Oliveira Santos	pt_BR
dc.relation.haspartlink	http://bibliotecadigital.tse.jus.br/handle/bdtse/8945
dc.relation.haspartlink	http://bibliotecadigital.tse.jus.br/handle/bdtse/8946
dc.rights	Creative Commons Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 4.0 Internacional	pt_BR
dc.rights.uri	http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0/	pt_BR
dc.subject	Inelegibilidade	pt_BR
dc.subject	Lei de Inelegibilidade (1990)	pt_BR
dc.subject	Ação declaratória de constitucionalidade	pt_BR
dc.subject	Ação direta de inconstitucionalidade	pt_BR
dc.subject	Ampla defesa	pt_BR
dc.subject	Princípio do contraditório	pt_BR
dc.subject	Processo administrativo	pt_BR
dc.subject	Sanção administrativa	pt_BR
dc.subject	Direito eleitoral	pt_BR
dc.subject.other	Lei da ficha limpa (2010)	pt_BR
dc.title	Revista jurídica eletrônica do TRE-SE : [n. 2] (2012)	pt_BR
dc.type	Periódico	pt_BR