Suffragium - revista do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará : vol. 7, n. 11 (jan./jun. 2015)
Data
2015
Autores
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Editor
Tribunal Regional Eleitoral do Ceará
Resumo
Periodicidade
Semestral
Notas de conteúdo
Assunto(s)
Justiça Eleitoral, Direito eleitoral, Jurisprudência, Tribunal Superior Eleitoral, Direitos políticos, Inelegibilidade, Princípio da moralidade, Probidade, Partido político, Resolução do TSE, Reforma política, Cidadania, Eleições, Propaganda eleitoral, Princípio da anualidade da Lei Eleitoral, Diplomação, Processo eleitoral, Elegibilidade
Outro(s) assunto(s)
Referência
SUFFRAGIUM - REVISTA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ. Fortaleza: Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, v. 7, n. 11, jan./jun. 2015. 151 p.
Conteúdo
- A função interpretativa das decisões do Tribunal Superior Eleitoral e a segurança jurídica como princípio constitucional / Adriana Soares Alcântara
- Lei da "ficha limpa" e a restrição de direitos políticos fundamentais pelos princípios da proteção, probidade e moralidade / André Garcia Xerez Silva
- A legitimidade para criação de partidos políticos no Brasil / Bruno Cezar Andrade de Souza
- Reforma política e cidadania / Djalma Pinto
- As alterações na propaganda eleitoral introduzidas pela lei 12.891/2013 - minirreforma eleitoral / Gabriel de Souza Leal
- Diplomação : natureza jurídica e consectários / Rodrigo Ribeiro Cavalcante
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