Suffragium - revista do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará : vol. 7, n. 11 (jan./jun. 2015)

Suffragium - revista do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará : vol. 7, n. 11 (jan./jun. 2015)

dc.accrualperiodicity	Semestral	pt_BR
dc.contributor.other	Tribunal Superior Eleitoral	pt_BR
dc.date.accessioned	2021-05-07T13:16:22Z
dc.date.available	2021-05-07T13:16:22Z
dc.date.issued	2015
dc.format.extent	151 p.	pt_BR
dc.identifier.citation	SUFFRAGIUM - REVISTA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ. Fortaleza: Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, v. 7, n. 11, jan./jun. 2015. 151 p.	pt_BR
dc.identifier.issn	1809-1474	pt_BR
dc.identifier.number	n. 11	pt_BR
dc.identifier.uri	http://bibliotecadigital.tse.jus.br/handle/bdtse/8299
dc.identifier.volume	v. 7	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Tribunal Regional Eleitoral do Ceará	pt_BR
dc.publisher.place	Fortaleza	pt_BR
dc.relation.haspart	A função interpretativa das decisões do Tribunal Superior Eleitoral e a segurança jurídica como princípio constitucional / Adriana Soares Alcântara	pt_BR
dc.relation.haspart	Lei da "ficha limpa" e a restrição de direitos políticos fundamentais pelos princípios da proteção, probidade e moralidade / André Garcia Xerez Silva	pt_BR
dc.relation.haspart	A legitimidade para criação de partidos políticos no Brasil / Bruno Cezar Andrade de Souza	pt_BR
dc.relation.haspart	Reforma política e cidadania / Djalma Pinto	pt_BR
dc.relation.haspart	As alterações na propaganda eleitoral introduzidas pela lei 12.891/2013 - minirreforma eleitoral / Gabriel de Souza Leal	pt_BR
dc.relation.haspart	Diplomação : natureza jurídica e consectários / Rodrigo Ribeiro Cavalcante	pt_BR
dc.relation.haspartlink	http://bibliotecadigital.tse.jus.br/handle/bdtse/8300
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dc.rights	Creative Commons Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 4.0 Internacional	pt_BR
dc.rights.uri	http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0/	pt_BR
dc.subject	Justiça Eleitoral	pt_BR
dc.subject	Direito eleitoral	pt_BR
dc.subject	Jurisprudência	pt_BR
dc.subject	Tribunal Superior Eleitoral	pt_BR
dc.subject	Direitos políticos	pt_BR
dc.subject	Inelegibilidade	pt_BR
dc.subject	Princípio da moralidade	pt_BR
dc.subject	Probidade	pt_BR
dc.subject	Partido político	pt_BR
dc.subject	Resolução do TSE	pt_BR
dc.subject	Reforma política	pt_BR
dc.subject	Cidadania	pt_BR
dc.subject	Eleições	pt_BR
dc.subject	Propaganda eleitoral	pt_BR
dc.subject	Princípio da anualidade da Lei Eleitoral	pt_BR
dc.subject	Diplomação	pt_BR
dc.subject	Processo eleitoral	pt_BR
dc.subject	Elegibilidade	pt_BR
dc.subject.other	Princípio da segurança jurídica	pt_BR
dc.subject.other	Lei da ficha limpa (2010)	pt_BR
dc.subject.other	Reforma eleitoral	pt_BR
dc.title	Suffragium - revista do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará : vol. 7, n. 11 (jan./jun. 2015)	pt_BR
dc.type	Periódico	pt_BR