Sistematização das normas eleitorais : eixo temático IV : financiamento de campanha

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dc.contributor.authorBrasil. Tribunal Superior Eleitoral
dc.contributor.otherTribunal Superior Eleitoralpt_BR
dc.date.accessioned2020-01-17T17:25:09Z
dc.date.available2020-01-17T17:25:09Z
dc.date.issued2019
dc.descriptionVer o item na Rede de Bibliotecas da Justiça Eleitoralpt_BR
dc.description.tableofcontentsPrefácio -- Apresentação -- 1. Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965) -- 2. Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995) -- 3. Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) -- 4. Lei nº 13.165/2015 -- 5. Lei nº 13.488/2017 -- 6. Lei nº 13.831/2019 -- 7. Resolução-TSE nº 23.546, de 18 de dezembro de 2017 -- 8. Resolução-TSE nº 23.553, de 18 de dezembro de 2017 -- 9. Resolução-TSE nº 23.568, de 24 de maio de 2018pt_BR
dc.description.urihttps://biblioteca.tse.jus.br/F/?func=direct&doc_number=000123677&local_base=TSEpt_BR
dc.format.extent109 p.pt_BR
dc.identifier.citationBRASIL. Tribunal Superior Eleitoral. Sistematização das normas eleitorais: eixo temático IV: financiamento de campanha. Brasília: Tribunal Superior Eleitoral, 2019. 109 p. (Coleção SNE, 5).pt_BR
dc.identifier.isbn978-85-54398-27-9pt_BR
dc.identifier.rejesys000123677pt_BR
dc.identifier.urihttp://bibliotecadigital.tse.jus.br/handle/bdtse/6246
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherTribunal Superior Eleitoralpt_BR
dc.publisher.placeBrasíliapt_BR
dc.relation.ispartofseriesColeção SNE ; 5pt_BR
dc.subjectLegislação eleitoralpt_BR
dc.subjectCampanha eleitoralpt_BR
dc.subject.otherFinanciamento eleitoralpt_BR
dc.titleSistematização das normas eleitorais : eixo temático IV : financiamento de campanhapt_BR
dc.typeLivropt_BR

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