Propaganda eleitoral : eleições 2014

dc.contributor.author	Brasil. Tribunal Regional Eleitoral (TO)
dc.date.accessioned	2015-06-16T17:48:11Z
dc.date.available	2015-06-16T17:48:11Z
dc.date.issued	2014
dc.description.abstract	Possui caráter meramente informativo, não substituindo a leitura da legislação eleitoral vigente, da doutrina e da jurisprudência sobre Direito Eleitoral, bem como não possui valor jurídico, portanto não vincula às decisões desta Justiça Especializada.Tem por objetivo orientar os partidos políticos, candidatos, eleitores e demais envolvidos na realização das Eleições - 2014, quanto à propaganda eleitoral (Lei nº 9.504/97, artigos 36 a 58-A, e Resolução TSE nº 23.404/2014), principalmente, no tocante ao que é permitido ou proibido a partir de 6 de julho de 2014.	pt_BR
dc.format	il. color.	pt_BR
dc.identifier.citation	BRASIL. Tribunal Regional Eleitoral (TO). Propaganda eleitoral: eleições 2014. Palmas: TRE-TO, 2014. 24 p.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://bibliotecadigital.tse.jus.br/handle/bdtse/308
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins	pt_BR
dc.subject	Propaganda eleitoral	pt_BR
dc.subject	Propaganda intrapartidária	pt_BR
dc.subject	Propaganda partidária	pt_BR
dc.subject	Fiscalização	pt_BR
dc.subject	Eleições	pt_BR
dc.title	Propaganda eleitoral : eleições 2014	pt_BR
dc.type	Outro	pt_BR

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