Revista populus : n. 3 (nov. 2017)
Data
2017
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Editor
Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
Resumo
Periodicidade
Anual
Notas de conteúdo
Assunto(s)
Estrangeiros residentes no Brasil, Democracia, Representação política, Processo eleitoral, Resolução do TSE, Partido político, Infidelidade partidária, Sistema proporcional, Perda de mandato eletivo, Campanha eleitoral, Prestação de contas de campanha eleitoral, Justiça Eleitoral, Inelegibilidade, Elegibilidade, Ação cautelar, Direito eleitoral, Sufrágio
Outro(s) assunto(s)
Referência
REVISTA POPULUS. Salvador: Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, n. 3, nov. 2017. 621 p.
Conteúdo
- Direito de sufrágio activo de estrangeiros legalmente residentes : dicotomia schmittiana, universalismo kantiano ou inclusividade? / Paula Veiga
- Democracia e jurisdição constitucional contramajoritária : breves considerações / Cristian Patric de Sousa Santos
- Fiel representação política : escopo do processo eleitoral / Victor Xavier
- As resoluções do Tribunal Superior Eleitoral como instrumento de caráter normativo / Djalma Barbosa Silva
- Liberdade partidária como viés interpretativo do artigo 8º da Lei nº 9.504/97 / Rafael Nagime
- A (in)fidelidade partidária dos eleitos pelo sistema proporcional no direito brasileiro e o conteúdo das ações de perda de mandato eletivo / Yuri Oliveira Arléo
- A (in)configuração do venire contra factum proprium diante de violação recíproca do direito à imagem de candidatos adversários durante as campanhas eleitorais no Facebook / Laís Neves de Souza Pereira dos Santos
- O princípio da proporcionalidade e o julgamento de prestação de contas de campanha pela Justiça Eleitoral / Adonai Araújo Cardoso
- Inelegibilidades oriundas da eleição : contagem do tempo / Olivar Coneglian; Fabíola Roberti Coneglian
- Breves digressões sobre condições de elegibilidade e causas de inelegibilidade / Vanderléia Oliveira Santos Rodrigues da Silva
- Da viabilidade das ações cautelares em matéria de inelegibilidade no âmbito da Justiça Eleitoral sob a égide do novo CPC / Ubirajara Gondim de Brito Ávila
- O sistema de precedente no âmbito do novo código de processo civil e sua aplicabilidade no direito eleitoral / Maria Stephany dos Santos
- Tópicos sobre precedente judicial como fonte do direito eleitoral no contexto da teoria das fontes e direito comparado / Miriã Marques da Silva Araujo
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