Estudos eleitorais : vol. 17, n. 2 (jul./dez. 2023)
Data
2024
Autores
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Editor
Tribunal Superior Eleitoral
Resumo
Periodicidade
Semestral
Notas de conteúdo
Assunto(s)
Eleições, Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, Controle judicial, Democracia, Partido político, Constituição Federal, Cancelamento de registro de partido político, Minoria, Participação política, Parlamento, Brasil, Representação política, Autonomia, Autonomia partidária, Justiça Eleitoral, Cadastro eleitoral, Eleitorado, Poder de polícia, Medidas coercitivas, Multa, Súmula, Tribunal Superior Eleitoral, Sistema proporcional, Reforma, Legislação eleitoral, Vaga, Cargo eletivo, Votação, Candidatura
Referência
ESTUDOS ELEITORAIS. Brasilia: Tribunal Superior Eleitoral, v. 17, n. 2, jul./dez. 2023. 294 p. DOI: https://doi.org/10.57025/14145146_v17n2.
Conteúdo
- A falta de representatividade das minorias identitárias nos parlamentos brasileiros : a crise na democracia representativa
- Candidaturas indígenas nos Legislativos estaduais e federal brasileiros, de 2014 a 2022
- Como lidar com partidos políticos que agem contra a Constituição : do silêncio reticente à aplicação direta do art. 17, caput, da Constituição da República
- Contribuições da Justiça Eleitoral para a concretização jurídica da proteção de dados pessoais do eleitorado brasileiro
- Da possibilidade de medidas coercitivas em poder de polícia na seara eleitoral
- Federações partidárias : os impactos na representatividade popular, na autonomia parlamentar e dos partidos e na governabilidade
- O conceito de desinformação no controle judicial do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) : análise dos julgados das eleições de 2022
- O sistema proporcional eleitoral : comentários à proposta de alteração da legislação
- Voto quadrático como ferramenta de modernização democrática