Revista eleitoral : vol. 32 (2018)
Data
2018
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Editor
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte
Resumo
Periodicidade
Anual
Notas de conteúdo
Assunto(s)
Sistema eleitoral, Sistema majoritário, Sistema proporcional, Voto distrital, Voto distrital misto, Democracia, Minoria, Liberdade de expressão, Coligação partidária, Eleição proporcional, Povo, Cota, Gênero, Participação política, Mulher, Princípio da dignidade da pessoa humana, Soberania popular, Reajuste, Subsídio, Prefeito, Vereador, Lei de Responsabilidade Fiscal, Improbidade administrativa, Propaganda eleitoral, Propaganda irregular, Legislação eleitoral, Transporte de eleitor, Transporte e alimentação de eleitor, Lei de Transporte e Alimentação, Eleições, Partido político, Direito eleitoral
Outro(s) assunto(s)
Referência
REVISTA ELEITORAL. Natal: Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, v. 32, 2018. 283 p.
Conteúdo
- Uma análise quanto aos sistemas eleitorais sob o contexto do princípio das minorias / Letícia Maria Barbosa Barros; Abraão Luiz Filgueira Lopes
- Liberdade de expressão em tempos de fake news : conceitos, permanências e rupturas / Jorge Luiz Câmara Nicácio
- A vedação da coligação partidária nas eleições proporcionais de 2020 : a EC 97/2017 e suas perspectivas no sistema de lista aberta / Daniel Monteiro da Silva; Renan Rodrigues Pessoa
- Quem é o "povo" no Estado democrático de direito? / Pedro Diógenes Fernandes Neto
- Consequências penais do registro de candidatura fictícia para fins de atendimento da exigência contida no §3º do art. 10 da lei 9.504/1997 / Adriano Silva Dantas
- A dignidade da pessoa humana como fonte normativa do Estado democrático de direito no constitucionalismo moderno / Dirceu Lopes da Costa
- Do reajuste do subsídio de prefeitos e vereadores nos 180 dias anteriores ao final do mandato : caracterização (ou não) de ato ímprobo e infração penal / José Guedes da Fonseca Neto
- Propaganda eleitoral irregular e seus efeitos : um breve histórico / Renato Vilar de Lima
- Aspectos práticos da lei nº 6.091/74 (transporte de eleitores) / Ricardo de Barros Azevedo
- Partidos políticos e sua importância para a democracia / Severino Junio de Santana
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