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Artigo (Re)afirmando a política para as mulheres : as implicações de cotas femininas na esfera política brasileira(2006) Cypriano, Brenodiscussões do Projeto de Lei 783/95, procura-se desvendar alguns dos fatores que prejudicaram a eficácia da lei de cotas no BrasilFolheto Tema eleitoral : minibibliografia selecionada : fraude à cota de gênero(Tribunal Superior Eleitoral, 2024) Tribunal Superior EleitoralA Biblioteca do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com o objetivo de disseminar informações atualizadas sobre assuntos eleitorais, apresenta nova edição do produto Tema Eleitoral: minibibliografia selecionada, com o tópico Fraude à Cota de GêneroSumário de livro Cotas raciais(Jandaíra, 2023) Vaz, Lívia SantAnna; Tribunal Superior EleitoralArtigo Critérios para caracterização do ilícito da fraude à cota de gênero : breve ensaio comparativo da jurisprudência do TSE(2024) Lama, David Roldan Vilasboas; Tribunal Superior EleitoralTem por objetivo traçar um panorama detalhado do marco legal e da evolução legislativa acerca do ilícito de fraude à cota de gênero, por meio da análise da legislação e decisões judiciais e revisão bibliográfica da literatura acadêmica. Será... fraude à cota de gênero persiste no contexto político brasileiro, apesar dos avanços legislativos. A hipótese é de que ambiguidade legislativa, por vezes, contribuiu para a persistência da prática, tornando imperativa uma análise acurada da matéria.Sumário de livro Quem é negra/o no Brasil? : cotas raciais e comissões de heteroidentificação na prefeitura de São Paulo(Dandara, 2020) Costa, Najara Lima; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro A mulher nas eleições brasileiras e a (in)efetividade da cota de gênero eleitoral(Thoth, 2020) Almeida Júnior, Fernando Frederico de; Silva, Rosana Cristina da; Tribunal Superior EleitoralArtigo A eficácia das cotas eleitorais na Argentina e no Brasil(2016) Fernandez, Fernando F. A.; Souza, Cristiane Aquino deA maioria dos países latino-americanos adotou leis que estabelecem cotas eleitorais de gênero na década de 1990 e, mais precisamente, em 1996 e 1997, anos imediatamente posteriores à IV Conferência Mundial sobre a mulher de Pequim (1995), cuja... Plataforma de Ação busca garantir o acesso igualitário e a plena participação das mulheres nas estruturas de poder e tomada de decisões. Os efeitos da aplicação das cotas muda significativamente entre os países. A Argentina constitui exemplo de um país ondeArtigo A política de cotas na América Latina como impulsora da representação feminina na Câmara baixa(2016) Silva, Ellen da; Harvey, Isadora Lopes-americanos. Neste contexto, foi gestada a política de cotas legislativas para inclusão de mulheres na política institucional na região. A política de cotas, que teve início na Argentina de 1991, foi implementada nos anos que se seguiram em mais 14 países. É nesse... sentido, e a partir de literatura atinente, que o presente trabalho expõe os processos em torno do surgimento de cotas legislativas; assim como seus principais resultados e desafios na mencionada região. A relevância desta empreitada reside naSumário de livro Cotas raciais e métodos de controle antifraude(Fórum, 2025) Módolo, Lucas de Santana; Tribunal Superior EleitoralArtigo Gênero e acesso ao poder legislativo no Brasil : as cotas entre as instituições e a cultura(2009) Araújo, ClaraApresenta dados de pesquisa que avaliou dez anos da política de cotas no Brasil, discutindo novos aspectos associados à influência de fatores institucionais sobre os resultados dessa política. A análise se vale da comparação estatística entre... comparativas mais gerais e a fornecer evidências ainda pouco exploradas em relação às unidades federativas brasileiras. O texto questiona e problematiza as explanações que imputam os resultados da política de cotas, sobretudo, aos preconceitos e resistências