Boletim eleitoral : ano 31, n. 369 (abr. 1982)

Abstract

Partido do Movimento Democrático Brasileiro - Balanço Financeiro referente ao exercício de 1981 (p. 243-244) / Tribunal Superior Eleitoral -- Partido Democrático Trabalhista - PDT - Balanço Financeiro referente ao exercício de 1981 (p. 244) / Tribunal Superior Eleitoral -- Partido Democrático Social - PDS - Balanço Financeiro referente ao exercício de 1981 (p. 244-245) / Tribunal Superior Eleitoral -- Lei Complementar n. 43 - 31 de março de 1982 - Altera Lei Complementar n. 5, de 29.04.1970, que estabelece os casos de inelegibilidades (p. 245-246) / Figueiredo, João B. -- Lei n. 6.988 - 13 de abril de 1982 - Altera a redação do parágrafo único do art. 17 da Lei n. 6.448, de 11.10.1977, que dispõe sobre a organização política e administrativa dos Municípios dos Territórios Federais, e dá outras providências (p. 246) / Figueiredo, João B. -- Decreto-lei n. 1.937 - 27 de abril de 1982 - Acrescenta parágrafos ao art. 1º do Decreto-lei n. 1.866, de 09.03.1981, que dispõe sobre a nomeação de prefeito em Município declarado de interesse da Segurança Nacional (p. 246) / Figueiredo, João B.