Justiça Eleitoral em Debate : vol. 9, n. 2 (2. sem. 2019)
Data
2019
Autores
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Editor
Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro
Resumo
Periodicidade
Notas de conteúdo
Assunto(s)
Cota, Gênero, Participação política, Mulher, Democracia, Cidadania, Capacidade eleitoral ativa, Preso provisório, Eleições, Alistamento eleitoral, Filiação partidária, Partido político, Inelegibilidade, Ciência política, Princípio da moralidade, Rejeição de contas, Improbidade administrativa, Ação popular, Corrupção, Política, Religião, Abuso de poder, Processo eleitoral, Soberania popular, Ouvidoria, Justiça Eleitoral, Sufrágio universal
Referência
JUSTIÇA ELEITORAL EM DEBATE. Rio de Janeiro: Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, v. 9, n. 2, 2. sem. 2019. 179 p.
Conteúdo
- Ameaça à cota de gênero - tentativa de superação do acórdão da ADI 5617 e das conquistas da lei nº 9.504/1997 pelos projetos de lei 2.996/2019 e 4.130/2019 / Evelyn Melo Silva; Samara Mariana de Castro
- Cidadania excepcionada? O direito ao voto dos presos provisórios / Reynaldo de Barros Arantes
- A discuss about electoral femicide in Brazil / Ary Jorge Aguiar Nogueira
- Interdição e direito de voto / Ary Jorge Aguiar Nogueira
- As candidaturas avulsas no contexto brasileiro : primeiras impressões tocantes ao agravo em recurso extraordinário nº 1.054.490 / Rodrigo Terra Cyrineu
- A lei da ficha limpa entre o discurso da moralidade e os interesses dos congressistas : uma análise da aprovação da Lei Complementar n. 135/2010 a partir da teoria da escolha racional / Luiz Eduardo Peccinin; Lygia Maria Copi
- A presunção da inocência como vetor da (i)moralidade na política : de princípio à regra, no abismo que separa o dever ser do ser / Juliana Rodrigues Freitas; Paulo Victor Azevedo Carvalho
- Inelegibilidade por rejeição de contas / Renata Pereira Guimarães; Paulo Fretta Moreira
- A ação popular como instrumento de combate à corrupção no Estado democrático de direito / Arthur Magno e Silva Guerra; Layne Barbosa de Faria
- Você sabe o que é "fake news"? / André L. M. Marques
- O discurso pentecostal na política brasileira : notas sobre liberdade de culto, abuso de direito e legitimidade democrática / José Paes Neto
- Ouvidorias eleitorais : instrumentos de accountability e de responsividade da Justiça Eleitoral / Ayrton Belarmino de Mendonça Moraes Teixeira; Rafael Antônio Costa; Wilson Pereira Junior
- O direito à participação política das pessoas com deficiência / Joelson Costa Dias; Ana Luísa Cellular Junqueira
- O princípio da máxima acessibilidade do sufrágio e o direito dos eleitores portadores de limitações físicas / Volgane Oliveira Carvalho
- Manipulation of social networks : the construction of disinformation as an electoral propaganda weapon / Vânia Siciliano Aieta
Avaliação
Revisão
Suplementado Por
Referenciado Por
Licença Creative Commons
Exceto quando indicado de outra forma, a licença deste item é descrita como Creative Commons Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional