Revista eletrônica de direito eleitoral e sistema político - REDESP : vol. 4, n. 2 (jul./dez. 2020)
Data
2020
Autores
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Editor
Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo
Resumo
Periodicidade
Semestral
Notas de conteúdo
Assunto(s)
Sufrágio universal, Código Eleitoral (1932), Tribunal Superior Eleitoral, Inelegibilidade, Eleição, Processo eleitoral, Direito eleitoral, Finanças públicas, Representação política, Democracia, Participação política, Mulher, Cota, Gênero, Mandato eletivo, Liberdade de expressão, Sistema eleitoral, Direitos sociais, Estado democrático, Reeleição, Voto distrital misto, Perda de mandato eletivo, Cassação de mandato eletivo
Outro(s) assunto(s)
Referência
REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO ELEITORAL E SISTEMA POLÍTICO - REDESP. São Paulo: Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, v. 4, n. 2, jul./dez. 2020. 202 p.
Conteúdo
- A regulamentação do voto feminino no código eleitoral de 1932 / Elvis Aparecido Camargo
- Segurança jurídica em tempos de pandemia : análise da consulta ao TSE sobre inelegibilidade e adiamento das eleições / Nísia Pudwell Chaves
- Restrições fiscais ao processo eleitoral / Fábio Luís Guimarães
- Mandato coletivo : problemas e desafios de uma inovação política / Bianca Lereno; Maria Paula Dallari Bucci
- Em busca de maior efetividade da cota de gênero no direito brasileiro : análise de precedentes do Tribunal Superior Eleitoral e de propostas legislativas em tramitação sobre o tema / Gabriela Juliano Nicolay
- A proposta de candidaturas coletivas à luz dos princípios constitucionais do pluralismo político e da liberdade de expressão / Carla Nicolini
- Os impactos do instituto da reeleição na democracia e na efetivação dos direitos sociais na América Latina / Antônio Daniel Ribeiro Filho
- As hipóteses de perda antecipada do mandato parlamentar / Cláudia Vieira
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