Código Eleitoral da República dos Estados Unidos do Brasil

dc.contributor.author	Cabral, João C. da Rocha
dc.date.accessioned	2016-04-01T16:13:35Z
dc.date.available	2016-04-01T16:13:35Z
dc.date.issued	2004
dc.description	Edição Fac-similar	pt_BR
dc.description.abstract	Esta é a edição especial do Código Eleitoral de 1932, organizada com base na obra fac-similar editada pelo TSE em 2002. A publicação está dividida em duas partes. Na primeira, encontra-se o Código Eleitoral anotado, com as alterações trazidas pela Constituição Federal, leis e decretos posteriores. A segunda parte apresenta o texto da lei que regulamenta o Código Eleitoral.	pt_BR
dc.format	214 p.	pt_BR
dc.identifier.citation	CABRAL, João C. da Rocha. Código Eleitoral da República dos Estados Unidos do Brasil. Brasilia, DF: Tribunal Superior Eleitoral, 2004.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://bibliotecadigital.tse.jus.br/handle/bdtse/771
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Tribunal Superior Eleitoral	pt_BR
dc.subject	Código Eleitoral (1932)	pt_BR
dc.subject	Sistema eleitoral	pt_BR
dc.subject	Processo eleitoral	pt_BR
dc.subject	Decreto federal	pt_BR
dc.title	Código Eleitoral da República dos Estados Unidos do Brasil	pt_BR
dc.type	Livro	pt_BR

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