Revista de julgados : vol. 5 (2008/2009)
Data
2009
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Editor
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso
Resumo
Periodicidade
Notas de conteúdo
Assunto(s)
Direitos políticos, Alistamento eleitoral, Soberania nacional, Código Eleitoral (1965), Índio, Mesário, Justiça Eleitoral, Legislação eleitoral, Sistema representativo, Reforma política, Fidelidade partidária, Direito de greve, Servidor público, Justiça Eleitoral, Campanha eleitoral, Doação, Pesquisa eleitoral, Voto facultativo, Voto obrigatório, Democracia, Filiação partidária, Partido político, Princípio do contraditório, Ampla defesa, Propaganda institucional, Conduta vedada
Outro(s) assunto(s)
Referência
REVISTA DE JULGADOS. Cuiabá: Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, v. 5, 2008/2009. 588 p.
Conteúdo
- O alistamento eleitoral, a língua portuguesa, os direitos políticos dos povos indígenas e a soberania nacional : a (in)exibilidade de aplicação de dispositivos do Código Eleitoral / Kelsen de França Magalhães
- Ausência e abandono dos serviços eleitorais por mesários : a natureza jurídica das sanções cominadas nos artigos 124 e 344 da Lei nº 4.737/1965 e a impossibilidade de sua cumulatividade / Alexandre de Azevedo Soares
- Crise no sistema representativo e reforma política / Marijeise Siqueira Souza
- Da interpretação conforme a Constituição como instrumento de garantia da legitimidade do parquet após a minirreforma eleitoral de 2009 / Alessandra Macedo da Silva; Ary Jorge Aguiar Nogueira
- O direito de greve e a Justiça Eleitoral / Ademar José Maranhão de Paula; Gustavo Mormesso de Abreu
- Excesso de doação nas campanhas eleitorais / Alexandre Luis Mendonça Rollo; João Fernando Lopes de Carvalho
- A história dos mesários / Juan José Ocampo Bernárdez
- As mudanças jurídicas das pesquisas eleitorais no Brasil / Cíntia Barbosa Duarte
- O procedimento de duplicidade de filiação partidária e os princípios do contraditório e da ampla defesa / Marfisa Viviane Caetano de Almeida Magalhães
- Propaganda institucional : interpretação isonômica para as infrações previstas nos artigos 73, inciso VI, alínea "b" e 74 da lei 9.504/97 / Tiago Souza Nogueira de Abreu
- Restrição aos direitos políticos / Vinícius Alexandre Fortes de Barros
- Obrigatoriedade do voto : exercício da democracia ou imposição de poder? / Rubiane Barros Barbosa Kreuz
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