Revista de julgados : vol. 5 (2008/2009)

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dc.contributor.otherTribunal Superior Eleitoralpt_BR
dc.date.accessioned2021-07-27T20:52:27Z
dc.date.available2021-07-27T20:52:27Z
dc.date.issued2009
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dc.description.urihttps://biblioteca.tse.jus.br:443/F/?func=direct&doc_number=000098481&local_base=TSE01pt_BR
dc.format.extent588 p.pt_BR
dc.identifier.citationREVISTA DE JULGADOS. Cuiabá: Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, v. 5, 2008/2009. 588 p.pt_BR
dc.identifier.issn2178-8081pt_BR
dc.identifier.rejesys000098481pt_BR
dc.identifier.urihttp://bibliotecadigital.tse.jus.br/handle/bdtse/8899
dc.identifier.volumev. 5pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherTribunal Regional Eleitoral de Mato Grossopt_BR
dc.publisher.placeCuiabápt_BR
dc.relation.haspartO alistamento eleitoral, a língua portuguesa, os direitos políticos dos povos indígenas e a soberania nacional : a (in)exibilidade de aplicação de dispositivos do Código Eleitoral / Kelsen de França Magalhãespt_BR
dc.relation.haspartAusência e abandono dos serviços eleitorais por mesários : a natureza jurídica das sanções cominadas nos artigos 124 e 344 da Lei nº 4.737/1965 e a impossibilidade de sua cumulatividade / Alexandre de Azevedo Soarespt_BR
dc.relation.haspartCrise no sistema representativo e reforma política / Marijeise Siqueira Souzapt_BR
dc.relation.haspartDa interpretação conforme a Constituição como instrumento de garantia da legitimidade do parquet após a minirreforma eleitoral de 2009 / Alessandra Macedo da Silva; Ary Jorge Aguiar Nogueirapt_BR
dc.relation.haspartO direito de greve e a Justiça Eleitoral / Ademar José Maranhão de Paula; Gustavo Mormesso de Abreupt_BR
dc.relation.haspartExcesso de doação nas campanhas eleitorais / Alexandre Luis Mendonça Rollo; João Fernando Lopes de Carvalhopt_BR
dc.relation.haspartA história dos mesários / Juan José Ocampo Bernárdezpt_BR
dc.relation.haspartAs mudanças jurídicas das pesquisas eleitorais no Brasil / Cíntia Barbosa Duartept_BR
dc.relation.haspartO procedimento de duplicidade de filiação partidária e os princípios do contraditório e da ampla defesa / Marfisa Viviane Caetano de Almeida Magalhãespt_BR
dc.relation.haspartPropaganda institucional : interpretação isonômica para as infrações previstas nos artigos 73, inciso VI, alínea "b" e 74 da lei 9.504/97 / Tiago Souza Nogueira de Abreupt_BR
dc.relation.haspartRestrição aos direitos políticos / Vinícius Alexandre Fortes de Barrospt_BR
dc.relation.haspartObrigatoriedade do voto : exercício da democracia ou imposição de poder? / Rubiane Barros Barbosa Kreuzpt_BR
dc.relation.haspartlinkhttp://bibliotecadigital.tse.jus.br/handle/bdtse/5390pt_BR
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dc.relation.haspartlinkhttp://bibliotecadigital.tse.jus.br/handle/bdtse/8900
dc.rightsCreative Commons Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 4.0 Internacionalpt_BR
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0/pt_BR
dc.subjectDireitos políticospt_BR
dc.subjectAlistamento eleitoralpt_BR
dc.subjectSoberania nacionalpt_BR
dc.subjectCódigo Eleitoral (1965)pt_BR
dc.subjectÍndiopt_BR
dc.subjectMesáriopt_BR
dc.subjectJustiça Eleitoralpt_BR
dc.subjectLegislação eleitoralpt_BR
dc.subjectSistema representativopt_BR
dc.subjectReforma políticapt_BR
dc.subjectFidelidade partidáriapt_BR
dc.subjectDireito de grevept_BR
dc.subjectServidor públicopt_BR
dc.subjectJustiça Eleitoralpt_BR
dc.subjectCampanha eleitoralpt_BR
dc.subjectDoaçãopt_BR
dc.subjectPesquisa eleitoralpt_BR
dc.subjectVoto facultativopt_BR
dc.subjectVoto obrigatóriopt_BR
dc.subjectDemocraciapt_BR
dc.subjectFiliação partidáriapt_BR
dc.subjectPartido políticopt_BR
dc.subjectPrincípio do contraditóriopt_BR
dc.subjectAmpla defesapt_BR
dc.subjectPropaganda institucionalpt_BR
dc.subjectConduta vedadapt_BR
dc.subject.otherReforma eleitoralpt_BR
dc.titleRevista de julgados : vol. 5 (2008/2009)pt_BR
dc.typePeriódicopt_BR

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