Revista de doutrina e jurisprudência : n. 12 (ago. 2004)

dc.contributor.other	Tribunal Superior Eleitoral	pt_BR
dc.date.accessioned	2021-01-29T18:08:12Z
dc.date.available	2021-01-29T18:08:12Z
dc.date.issued	2004
dc.format.extent	259 p.	pt_BR
dc.identifier.citation	REVISTA DE DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA. Belo Horizonte: Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, n. 12, ago. 2004. 259 p.	pt_BR
dc.identifier.number	n. 12	pt_BR
dc.identifier.uri	http://bibliotecadigital.tse.jus.br/handle/bdtse/7798
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais	pt_BR
dc.publisher.place	Belo Horizonte	pt_BR
dc.relation.haspart	Reflexões sobre a Lei nº 9.504/97 e seus aspectos processuais / Kátia Cristina Silva de Queiroz; Luciana Ferreira Rocha; Luiz Otávio Santos Oliveira	pt_BR
dc.relation.haspartlink	http://bibliotecadigital.tse.jus.br/handle/bdtse/805	pt_BR
dc.rights	Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional	pt_BR
dc.rights.uri	http://creativecommons.org/licenses/by/4.0/	pt_BR
dc.subject	Propaganda eleitoral	pt_BR
dc.subject	Lei das Eleições (1997)	pt_BR
dc.subject	Jurisprudência	pt_BR
dc.subject	Direito eleitoral	pt_BR
dc.title	Revista de doutrina e jurisprudência : n. 12 (ago. 2004)	pt_BR
dc.type	Periódico	pt_BR