Sistematização das normas eleitorais : eixo temático I : direitos políticos e temas correlatos
Data
2019
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Editor
Tribunal Superior Eleitoral
Resumo
Periodicidade
Notas de conteúdo
Prefácio -- Apresentação -- Objetivos do relatório final -- Informações gerais ao público -- 1. Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965) -- 2. Lei nº 6.091, de 15 de agosto de 1974 -- 3. Lei nº 6.996, de 7 de junho de 1982 -- 4. Lei nº 7.444, de 20 de dezembro de 1985 -- 5. Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) -- 6. Decreto nº 3.927, de 19 de setembro de 2001
Assunto(s)
Referência
BRASIL. Tribunal Superior Eleitoral. Sistematização das normas eleitorais: eixo temático I: direitos políticos e temas correlatos. Brasília: Tribunal Superior Eleitoral, 2019. 190 p. (Coleção SNE, 2).
Notas
- Responsável pelo conteúdo: Grupo de Trabalho para a Sistematização das Normas Eleitorais (GT-SNE) - Eixo I: João Andrade Neto (coordenador), Eneida Desiree Salgado, Leandro Barbosa Silva, Volgane Oliveira Carvalho e Juliana de Freitas Dornelas