Sistematização das normas eleitorais : eixo temático I : direitos políticos e temas correlatos

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dc.contributor.authorBrasil. Tribunal Superior Eleitoral
dc.contributor.otherTribunal Superior Eleitoralpt_BR
dc.date.accessioned2019-10-01T18:59:48Z
dc.date.available2019-10-01T18:59:48Z
dc.date.issued2019
dc.descriptionResponsável pelo conteúdo: Grupo de Trabalho para a Sistematização das Normas Eleitorais (GT-SNE) - Eixo I: João Andrade Neto (coordenador), Eneida Desiree Salgado, Leandro Barbosa Silva, Volgane Oliveira Carvalho e Juliana de Freitas Dornelaspt_BR
dc.description.tableofcontentsPrefácio -- Apresentação -- Objetivos do relatório final -- Informações gerais ao público -- 1. Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965) -- 2. Lei nº 6.091, de 15 de agosto de 1974 -- 3. Lei nº 6.996, de 7 de junho de 1982 -- 4. Lei nº 7.444, de 20 de dezembro de 1985 -- 5. Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) -- 6. Decreto nº 3.927, de 19 de setembro de 2001pt_BR
dc.format.extent190 p.pt_BR
dc.identifier.citationBRASIL. Tribunal Superior Eleitoral. Sistematização das normas eleitorais: eixo temático I: direitos políticos e temas correlatos. Brasília: Tribunal Superior Eleitoral, 2019. 190 p. (Coleção SNE, 2).pt_BR
dc.identifier.isbn978-85-54398-15-6
dc.identifier.urihttp://bibliotecadigital.tse.jus.br/handle/bdtse/6082
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherTribunal Superior Eleitoralpt_BR
dc.publisher.placeBrasíliapt_BR
dc.relation.ispartofseriesColeção SNE ; 2pt_BR
dc.subjectLegislação eleitoralpt_BR
dc.subjectAnálisept_BR
dc.subjectRelatóriopt_BR
dc.subjectDireitos políticospt_BR
dc.subjectSituação eleitoralpt_BR
dc.titleSistematização das normas eleitorais : eixo temático I : direitos políticos e temas correlatospt_BR
dc.typeLivropt_BR

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