Revista do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal : n. 5 (dez. 2010)

Revista do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal : n. 5 (dez. 2010)

dc.contributor.other	Tribunal Superior Eleitoral	pt_BR
dc.date.accessioned	2021-06-25T20:21:29Z
dc.date.available	2021-06-25T20:21:29Z
dc.date.issued	2010
dc.description	Ver o item na Rede de Bibliotecas da Justiça Eleitoral	pt_BR
dc.description.tableofcontents	Doutrina: Tiririca - Pior que tá não fica? / Thales Tácito Pontes Luz de Pádua Cerqueira -- O voto e sua obrigatoriedade no Brasil: uma imposição antagônica em face de sua natureza de direito público subjetivo fundamental e diante do postulado do Estado democrático de direito / Rogério Santiago Moreira -- Recurso especial eleitoral: cabimento ante a jurisdicionalização do processo de prestação de contas eleitorais pela lei 12.034/2009 / Luiz Inácio de Lima Neto -- A admissibilidade do recurso especial nos processos de prestação de contas / Frederico Franco Alvim -- Processo legislativo, separação de poderes e adi 162/DF: as condições da democracia e o controle de constitucionalidade dos requisitos de relevância e urgência das medidas provisórias / João Mariosi -- Jurisprudência	pt_BR
dc.description.uri	https://biblioteca.tse.jus.br:443/F/?func=direct&doc_number=000095807&local_base=TSE01	pt_BR
dc.format.extent	1001 p.	pt_BR
dc.identifier.citation	REVISTA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL. Brasília: Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, n. 5, dez. 2010. 1001 p.	pt_BR
dc.identifier.issn	1517-767X	pt_BR
dc.identifier.number	n. 5	pt_BR
dc.identifier.rejesys	000095807	pt_BR
dc.identifier.uri	http://bibliotecadigital.tse.jus.br/handle/bdtse/8677
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal	pt_BR
dc.publisher.place	Brasília	pt_BR
dc.relation.haspart	Tiririca - pior que tá não fica? / Thales Tácito Pontes Luz de Pádua Cerqueira	pt_BR
dc.relation.haspart	O voto e sua obrigatoriedade no Brasil : uma imposição antagônica em face de sua natureza de direito público subjetivo fundamental e diante do postulado do Estado democrático de direito / Rogério Santiago Moreira	pt_BR
dc.relation.haspart	Recurso especial eleitoral : cabimento ante a jurisdicionalização do processo de prestação de contas eleitorais pela lei nº 12.034/2009 / Luiz Inácio de Lima Neto	pt_BR
dc.relation.haspart	A admissibilidade do recurso especial nos processos de prestação de contas / Frederico Franco Alvim	pt_BR
dc.relation.haspartlink	http://bibliotecadigital.tse.jus.br/handle/bdtse/8694
dc.relation.haspartlink	http://bibliotecadigital.tse.jus.br/handle/bdtse/8696
dc.relation.haspartlink	http://bibliotecadigital.tse.jus.br/handle/bdtse/8695
dc.relation.haspartlink	http://bibliotecadigital.tse.jus.br/handle/bdtse/8693
dc.rights	Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional	pt_BR
dc.rights.uri	http://creativecommons.org/licenses/by/4.0/	pt_BR
dc.subject	Impugnação de registro de candidato	pt_BR
dc.subject	Ação de impugnação de mandato eletivo	pt_BR
dc.subject	Analfabeto	pt_BR
dc.subject	Democracia	pt_BR
dc.subject	Voto	pt_BR
dc.subject	Voto obrigatório	pt_BR
dc.subject	Voto facultativo	pt_BR
dc.subject	Sufrágio	pt_BR
dc.subject	Recurso eleitoral	pt_BR
dc.subject	Prestação de contas de campanha eleitoral	pt_BR
dc.subject	Recurso especial	pt_BR
dc.subject	Prestação de contas	pt_BR
dc.subject	Jurisprudência	pt_BR
dc.subject	Tribunal Superior Eleitoral	pt_BR
dc.subject.other	Tiririca, 1965-	pt_BR
dc.subject.other	Estado democrático de direito	pt_BR
dc.title	Revista do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal : n. 5 (dez. 2010)	pt_BR
dc.type	Periódico	pt_BR