Revista da Escola Judiciária Eleitoral do Amazonas : n. 1 (2009)
Data
2009
Autores
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Editor
Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas
Resumo
Periodicidade
Notas de conteúdo
Assunto(s)
Direito eleitoral, Ação rescisória, Indeferimento, Candidatura, Vida pregressa, Captação ilícita de sufrágio, Perda de mandato eletivo, Infidelidade partidária, Propaganda eleitoral, Crime eleitoral, Justiça Eleitoral, Ministério Público Eleitoral, Partido político, Desincompatibilização, Vice-governador, Voto em trânsito, Processo eleitoral
Referência
REVISTA DA ESCOLA JUDICIÁRIA ELEITORAL DO AMAZONAS. Manaus: Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, n. 1, 2009.
Conteúdo
- Da ação rescisória em direito eleitoral / Leland Barroso de Souza
- O indeferimento de candidatura em razão da vida pregressa desabonadora / Elci Simões de Oliveira
- Captação ilícita de sufrágio / Luna Maria Araújo Ferreira
- A propaganda eleitoral antecipada / Arthur Rollo
- Crimes eleitorais / Leyla Viga Yurtsever
- A inelegibilidade dos diretores, administradores ou representantes de estabelecimentos de crédito, financiamento ou seguro e suas inconstitucionalidades / Alexandre Luis Mendonça Rollo
- A atuação do Ministério Público no processo eleitoral / Leyla Viga Yurtsever
- Captação ilícita de sufrágio / Suzana de Camargo Gomes
- Infidelidade partidária e perda de mandato / Leyla Viga Yurtsever
- Aspectos históricos e administrativos da Justiça Eleitoral / Fernando Maciel de Alencastro
- Casos especiais de candidatura : indígena integrado / Nélia Caminha Jorge
- Os partidos políticos e a democracia representativa / Leyla Viga Yurtsever; Luna Maria Araújo Ferreira
- Voto em trânsito??? / Jovaldo dos Santos Aguiar
- Democracia intrapartidária / Luiz Cláudio Pires Costa
- Aspectos procedimentais da declaração da perda de mandato por infidelidade partidária / Edmilson Barreiros da Costa Júnior
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