Revista jurídica do TRE-TO : ano 11-13, n. 2/2017, n. 1-2/2018 e n. 1/2019 (jan./jun. 2019)

Revista jurídica do TRE-TO : ano 11-13, n. 2/2017, n. 1-2/2018 e n. 1/2019 (jan./jun. 2019)

dc.accrualperiodicity	Semestral	pt_BR
dc.contributor.other	Tribunal Superior Eleitoral	pt_BR
dc.date.accessioned	2021-03-05T20:30:36Z
dc.date.available	2021-03-05T20:30:36Z
dc.date.issued	2019
dc.description	Ver o item na Rede de Bibliotecas da Justiça Eleitoral	pt_BR
dc.description.tableofcontents	Doutrina: A lei de acesso à informação e o exercício da cidadania: a experiência da Ouvidoria Eleitoral do Tocantins -- A avaliação dos critérios de (in)elegibilidades por ocasião de realização de eleições extraordinárias suplementares -- Parecer do Ministério Público Eleitoral: 251-10.2016.6.27.0000 - Contrarrazões em Recurso Especial Eleitoral -- 0600522-89.2018.6.27.0000 - Ação de impugnação de Registro de Candidatura -- 0600542-80.2018.6.27.0000 - Ação de impugnação de Registro de Candidatura -- Jurisprudência: 31-96.2016.6.27.0002 - Recurso Criminal na Ação Penal Procedência: Aliança do Tocantins/TO -- 251-10.2016.6.27.0014 - Recurso Eleitoral em Representação (Art. 30-A, Lei nº 9.504/97) -- Recurso Eleitoral em Representação PJE nº 0600194-62.2018.6.27.0000 Procedência: Palmas/TO	pt_BR
dc.description.uri	https://biblioteca.tse.jus.br:443/F/?func=direct&doc_number=000057253&local_base=TSE	pt_BR
dc.format.extent	112 p.	pt_BR
dc.identifier.citation	REVISTA JURÍDICA DO TRE-TO. Palmas: Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, ano 11-13, n. 2/2017, n. 1-2/2018 e n. 1/2019, jan./jun. 2019. 112 p.	pt_BR
dc.identifier.issn	2179-9710	pt_BR
dc.identifier.number	n. 2/2017, n. 1-2/2018 e n. 1/2019	pt_BR
dc.identifier.rejesys	000057253	pt_BR
dc.identifier.uri	http://bibliotecadigital.tse.jus.br/handle/bdtse/7988
dc.identifier.volume	a. 11-13	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins	pt_BR
dc.publisher.place	Palmas	pt_BR
dc.relation.haspart	A avaliação dos critérios de (in)elegibilidades por ocasião de realização de eleições extraordinárias suplementares / Helaine Christina Rocha Pinto; Sinvaldo Conceição Neves	pt_BR
dc.relation.haspartlink	http://bibliotecadigital.tse.jus.br/handle/bdtse/7987
dc.relation.replaces	Revista do TRE-TO, a. 1, n. 1(2007); a. 2, n. 2(2008)	pt_BR
dc.rights	Creative Commons Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional	pt_BR
dc.rights.uri	http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/	pt_BR
dc.subject	Cidadania	pt_BR
dc.subject	Elegibilidade	pt_BR
dc.subject	Inelegibilidade	pt_BR
dc.subject	Eleição suplementar	pt_BR
dc.subject	Jurisprudência	pt_BR
dc.subject	Direito eleitoral	pt_BR
dc.subject.other	Acesso à informação	pt_BR
dc.title	Revista jurídica do TRE-TO : ano 11-13, n. 2/2017, n. 1-2/2018 e n. 1/2019 (jan./jun. 2019)	pt_BR
dc.type	Periódico	pt_BR