Revista eleitoral : [vol. 24] (2010)

dc.accrualperiodicityAnualpt_BR
dc.contributor.otherTribunal Superior Eleitoralpt_BR
dc.date.accessioned2021-06-11T18:38:18Z
dc.date.available2021-06-11T18:38:18Z
dc.date.issued2010
dc.format.extent209 p.pt_BR
dc.identifier.citationREVISTA ELEITORAL. Natal: Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, v. [24], [2010]. [209] p.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bibliotecadigital.tse.jus.br/handle/bdtse/8556
dc.identifier.volumev. [24]pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherTribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Nortept_BR
dc.publisher.placeNatalpt_BR
dc.relation.haspartA potencialidade lesiva e o princípio da proporcionalidade nas condutas vedadas / Fernando Gurgel Pimentapt_BR
dc.relation.haspartDos princípios norteadores das prestações de contas eleitorais / Fausto F. de França Júniorpt_BR
dc.relation.haspartBrevíssimas notas sobre o fato jurídico do registro de candidatura / Adriano Soares da Costapt_BR
dc.relation.haspartResponsabilidade objetiva : das discussões teóricas ao direito eleitoral / Edilson Alves de Françapt_BR
dc.relation.haspartA efetividade do direito eleitoral e a soberania popular / Fábio Nesi Venzonpt_BR
dc.relation.haspartA propaganda eleitoral antecipada / Arthur Luis Mendonça Rollopt_BR
dc.relation.haspartDireito e política : uma legitimação pela ética / Nilo Ferreira Pinto Júniorpt_BR
dc.relation.haspartReflexos da infidelidade partidária no RN durante o 1º semestre de 2008 / Juliano Freire Alves de Souzapt_BR
dc.relation.haspartProcesso de dupla filiação : pela garantia dos postulados da ampla defesa e do contraditório / Telmo Bernardespt_BR
dc.relation.haspartDireito e literatura : a contribuição da arte literária à hermenêutica jurídica. O direito eleitoral nas urnas da literatura / Alexandre Magnus Abrantes de Albuquerquept_BR
dc.relation.haspartAlgumas manifestações dos princípios do direito processual civil no processo eleitoral / Marcílio Nunes Medeirospt_BR
dc.relation.haspartProcessamento (rito) dos crimes eleitorais em primeiro grau : alteração em face da reforma no código de processo penal e revogação de dispositivos do Código Eleitoral / Antônio Carlos Ferreira da Luzpt_BR
dc.relation.haspartlinkhttp://bibliotecadigital.tse.jus.br/handle/bdtse/8567
dc.relation.haspartlinkhttp://bibliotecadigital.tse.jus.br/handle/bdtse/8561
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dc.relation.haspartlinkhttp://bibliotecadigital.tse.jus.br/handle/bdtse/8570
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dc.relation.haspartlinkhttp://bibliotecadigital.tse.jus.br/handle/bdtse/8564
dc.rightsCreative Commons Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacionalpt_BR
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/pt_BR
dc.subjectVotopt_BR
dc.subjectConduta vedadapt_BR
dc.subjectJurisprudênciapt_BR
dc.subjectTribunal Superior Eleitoralpt_BR
dc.subjectPrestação de contas de campanha eleitoralpt_BR
dc.subjectPrincípio da razoabilidadept_BR
dc.subjectPrincípio da insignificânciapt_BR
dc.subjectProcesso eleitoralpt_BR
dc.subjectJustiça Eleitoralpt_BR
dc.subjectRegistro de candidatopt_BR
dc.subjectElegibilidadept_BR
dc.subjectInelegibilidadept_BR
dc.subjectResponsabilidade objetivapt_BR
dc.subjectEstadopt_BR
dc.subjectDireito eleitoralpt_BR
dc.subjectSoberania popularpt_BR
dc.subjectRecurso eleitoralpt_BR
dc.subjectPropaganda eleitoralpt_BR
dc.subjectPropaganda políticapt_BR
dc.subjectDireitopt_BR
dc.subjectPolíticapt_BR
dc.subjectÉticapt_BR
dc.subjectPartido políticopt_BR
dc.subjectInfidelidade partidáriapt_BR
dc.subjectResolução do TSEpt_BR
dc.subjectPerda de mandato eletivopt_BR
dc.subjectCassação de mandato eletivopt_BR
dc.subjectFiliação partidáriapt_BR
dc.subjectDesfiliação partidáriapt_BR
dc.subjectAmpla defesapt_BR
dc.subjectPrincípio do contraditóriopt_BR
dc.subjectLiteraturapt_BR
dc.subjectDireito processual civilpt_BR
dc.subjectPrincípio do devido processo legalpt_BR
dc.subjectCódigo de Processo Penalpt_BR
dc.subjectCrime eleitoralpt_BR
dc.subjectCódigo Eleitoral (1965)pt_BR
dc.subject.otherPrincípio da proporcionalidadept_BR
dc.titleRevista eleitoral : [vol. 24] (2010)pt_BR
dc.typePeriódicopt_BR

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