Revista eleitoral : [vol. 24] (2010)
Data
2010
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Editor
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte
Resumo
Periodicidade
Anual
Notas de conteúdo
Assunto(s)
Voto, Conduta vedada, Jurisprudência, Tribunal Superior Eleitoral, Prestação de contas de campanha eleitoral, Princípio da razoabilidade, Princípio da insignificância, Processo eleitoral, Justiça Eleitoral, Registro de candidato, Elegibilidade, Inelegibilidade, Responsabilidade objetiva, Estado, Direito eleitoral, Soberania popular, Recurso eleitoral, Propaganda eleitoral, Propaganda política, Direito, Política, Ética, Partido político, Infidelidade partidária, Resolução do TSE, Perda de mandato eletivo, Cassação de mandato eletivo, Filiação partidária, Desfiliação partidária, Ampla defesa, Princípio do contraditório, Literatura, Direito processual civil, Princípio do devido processo legal, Código de Processo Penal, Crime eleitoral, Código Eleitoral (1965)
Outro(s) assunto(s)
Referência
REVISTA ELEITORAL. Natal: Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, v. [24], [2010]. [209] p.
Conteúdo
- A potencialidade lesiva e o princípio da proporcionalidade nas condutas vedadas / Fernando Gurgel Pimenta
- Dos princípios norteadores das prestações de contas eleitorais / Fausto F. de França Júnior
- Brevíssimas notas sobre o fato jurídico do registro de candidatura / Adriano Soares da Costa
- Responsabilidade objetiva : das discussões teóricas ao direito eleitoral / Edilson Alves de França
- A efetividade do direito eleitoral e a soberania popular / Fábio Nesi Venzon
- A propaganda eleitoral antecipada / Arthur Luis Mendonça Rollo
- Direito e política : uma legitimação pela ética / Nilo Ferreira Pinto Júnior
- Reflexos da infidelidade partidária no RN durante o 1º semestre de 2008 / Juliano Freire Alves de Souza
- Processo de dupla filiação : pela garantia dos postulados da ampla defesa e do contraditório / Telmo Bernardes
- Direito e literatura : a contribuição da arte literária à hermenêutica jurídica. O direito eleitoral nas urnas da literatura / Alexandre Magnus Abrantes de Albuquerque
- Algumas manifestações dos princípios do direito processual civil no processo eleitoral / Marcílio Nunes Medeiros
- Processamento (rito) dos crimes eleitorais em primeiro grau : alteração em face da reforma no código de processo penal e revogação de dispositivos do Código Eleitoral / Antônio Carlos Ferreira da Luz
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