Revista jurídica [do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe] : (2017)

Revista jurídica [do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe] : (2017)

dc.accrualperiodicity	Anual	pt_BR
dc.contributor.other	Tribunal Superior Eleitoral	pt_BR
dc.date.accessioned	2018-10-29T18:25:42Z
dc.date.available	2018-10-29T18:25:42Z
dc.date.issued	2017
dc.description.tableofcontents	Apresentação -- As instituições políticas e o meio social no Brasil / Gilberto Amado -- Colaboração premiada e justiça criminal negocial / Evânio Moura, Fábio Fraga -- O direito de recusa a tratamentos hemoterápicos por pacientes testemunhas de Jeová á luz dos direitos fundamentais / Brigitte Emanuelle Oliveira Santos -- As implicações sociopolíticas da aplicação eleitoral do art. 29, inciso II, da Constituição Federal / Daniel Barreto Doria Amado -- Jurisprudência	pt_BR
dc.format.extent	179 p.	pt_BR
dc.identifier.citation	REVISTA JURÍDICA [DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE]. Aracaju: Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, 2017. 179 p.	pt_BR
dc.identifier.issn	1983-2966	pt_BR
dc.identifier.uri	http://bibliotecadigital.tse.jus.br/handle/bdtse/5177
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe	pt_BR
dc.publisher.place	Aracajú	pt_BR
dc.rights	Creative Commons Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 4.0 Internacional	pt_BR
dc.rights.uri	http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0/	pt_BR
dc.subject	Direito eleitoral	pt_BR
dc.subject	Direitos fundamentais	pt_BR
dc.subject	Religião	pt_BR
dc.subject	Democracia	pt_BR
dc.subject	Representação política	pt_BR
dc.subject	Eleições	pt_BR
dc.subject.other	Delação premiada	pt_BR
dc.title	Revista jurídica [do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe] : (2017)	pt_BR
dc.type	Periódico	pt_BR