Revista democrática : vol. 5 (2019)
Data
2019
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Editor
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso
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REVISTA DEMOCRÁTICA. Cuiabá: Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, v. 5, 2019. 307 p.
Conteúdo
- A cota de gênero em benefício de candidatura de mulheres : essência, preenchimento, aferição e estatísticas / Cáio César Nogueira Martins
- A impossibilidade de alteração da causa de pedir após a propositura da ação eleitoral à luz do princípio da vedação à decisão surpresa / Ronaldo de Araújo Júnior
- A propaganda eleitoral antecipada / Arthur Rollo
- Ativismo judicial e Justiça Eleitoral / Rodrigo López Zilio
- Cláusula de desempenho e reflexões sobre o cenário partidário brasileiro / Marina Almeida Morais
- Dez motivos para não votar nulo e um para votar / Carlos Henrique Cândido
- Impactos da aprovação do Projeto de Lei (PL) 4.424/2016, na prestação de contas dos partidos políticos / Ivan Leite Louredo
- (Im)possibilidade de ampliação da causa de pedir na ação de investigação judicial eleitoral / Jéssica Silva Pires dos Santos
- O fundo especial de financiamento de campanha como instrumento de financiamento público de campanhas eleitorais no Brasil : natureza e aspectos críticos / Denise Goulart Schlickmann
- Propaganda eleitoral na internet : limites do poder de polícia da Justiça Eleitoral / Rodrigo Rodrigues Del Papa
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