Revista do TRE-RS : ano 25, n. 48 (jan./jun. 2020)
Data
2020
Autores
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Editor
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul
Resumo
Periodicidade
Semestral
Notas de conteúdo
Assunto(s)
Direito eleitoral, Inelegibilidade, Magistrado, Promotor de justiça, Lei de Inelegibilidade (1990), Sistema eleitoral, Eleições, Conduta vedada, Agente público, Improbidade administrativa, Legislação eleitoral, Justiça Eleitoral, Participação política, Mulher, Discriminação racial, Dados pessoais, Direitos políticos, Capacidade eleitoral ativa, Capacidade eleitoral passiva, Elegibilidade, Inelegibilidade, Registro de candidato, Pessoa deficiente, Acessibilidade, Cota, Gênero, Democracia, Eleição municipal, Processo eleitoral, Soberania popular, Cassação de mandato eletivo
Outro(s) assunto(s)
Referência
REVISTA DO TRE-RS. Porto Alegre: Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, ano 25, n. 48, jan./jun. 2020. 316 p.
Conteúdo
- EC nº 107/2020 : breves comentários / Rodrigo López Zilio; Edson de Resende Castro
- Maximalismo e minimalismo na Justiça Eleitoral : a legitimidade da decisão judicial de cassação / Leonardo Fernandes de Souza; Marina Almeida Morais
- O direito fundamental de ser candidato e suas limitações por lei ordinária / Caetano Cuervo Lo Pumo; Everson Alves dos Santos
- Votar e ser votado : a Justiça Eleitoral a partir da convenção internacional sobre os direitos das pessoas com deficiência / Cristian Evandro Sehnem
- A relativização das condutas vedadas aos agentes públicos no contexto da pandemia do Covid-19 / Danilo Ikeda Caetano; Rafael Rodrigues Soares
- Impacto potencial da lei geral de proteção de dados nas eleições / Gustavo Hermes Hennemann
- As eleições municipais em tempos de pandemia / Joelson José da Silva
- A atuação do Estado na concretização da participação feminina na política / Gabriella Franson e Silva; Luiz Gustavo de Andrade
- O meu cabelo não nega : uma reflexão sobre a (inexistência da) participação da mulher negra na política / Karen Fernandes da Rosa Fróes; Ana Paula Soares Ávila
- Fundo especial de financiamento de campanha - uma análise nas eleições de 2018 no Rio Grande do Sul / Liege Lykawka Medeiros; Cristiano Santiago Aguiar
- Sistema político uruguaio : análise dos poderes Executivo, Legislativo e da Corte Electoral uruguaia / Edson Moraes Borowski
- As inelegibilidades de juízes e promotores de justiça segundo as regras do direito eleitoral / José Luís Blaszak
Avaliação
Revisão
Suplementado Por
Referenciado Por
Licença Creative Commons
Exceto quando indicado de outra forma, a licença deste item é descrita como Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional