Revista jurídica do TRE-TO : ano 9/10, n. 2/2015 e n. 1/2016 (jul./dez. 2015 - jan./jun. 2016)

Revista jurídica do TRE-TO : ano 9/10, n. 2/2015 e n. 1/2016 (jul./dez. 2015 - jan./jun. 2016)

dc.accrualperiodicity	Semestral	pt_BR
dc.contributor.other	Tribunal Superior Eleitoral	pt_BR
dc.date.accessioned	2021-03-05T20:24:01Z
dc.date.available	2021-03-05T20:24:01Z
dc.date.issued	2016
dc.description	Ver o item na Rede de Bibliotecas da Justiça Eleitoral	pt_BR
dc.description.tableofcontents	Doutrina: Financiamento de campanhas eleitorais: a legislação a serviço da desigualdade -- Lei n. 13.165/2015: o que muda na legislação eleitoral -- Mudanças recentes no direito eleitoral: a lei da ficha limpa -- Parecer do Ministério Público Eleitoral: Petição nº 113-70.2015.6.27.0000 -- Mandado de Segurança nº 144-90.2015.6.27.0000 -- Prestação de Contas nº 83-69.2014.6.27.0000 -- Consulta nº 156-07.2015.6.27.0000 (contagem de prazo do art. 14, §8º, II da CF/88) -- Jurisprudência: Mandado de Segurança n° 144-90.2015.6.27.0000 - Classe 22 - Procedência: Palmas-TO -- Recurso Criminal n° 21-92.2012.6.27.0034 Procedência: Araguaína - TO	pt_BR
dc.description.uri	https://biblioteca.tse.jus.br:443/F/?func=direct&doc_number=000057253&local_base=TSE	pt_BR
dc.format.extent	104 p.	pt_BR
dc.identifier.citation	REVISTA JURÍDICA DO TRE-TO. Palmas: Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, ano 9/10, n. 2/2015 e n. 1/2016, jul./dez. 2015 - jan./jun. 2016. 104 p.	pt_BR
dc.identifier.issn	2176-9710	pt_BR
dc.identifier.number	n. 2/2015 e n. 1/2016	pt_BR
dc.identifier.rejesys	000057253	pt_BR
dc.identifier.uri	http://bibliotecadigital.tse.jus.br/handle/bdtse/7984
dc.identifier.volume	a. 9/10	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins	pt_BR
dc.publisher.place	Palmas	pt_BR
dc.relation.haspart	Financiamento de campanhas eleitorais : a legislação a serviço da desigualdade / Devarte Rocha Jr.	pt_BR
dc.relation.haspart	Lei n. 13.165/2015 : o que muda na legislação eleitoral / Adriana Bueno Alves	pt_BR
dc.relation.haspart	Mudanças recentes no direito eleitoral : a lei da ficha limpa / Jaysa Santos de Oliveira; José Ribamar Mendes Júnior	pt_BR
dc.relation.haspartlink	http://bibliotecadigital.tse.jus.br/handle/bdtse/7983
dc.relation.haspartlink	http://bibliotecadigital.tse.jus.br/handle/bdtse/7981
dc.relation.haspartlink	http://bibliotecadigital.tse.jus.br/handle/bdtse/7982
dc.relation.replaces	Revista do TRE-TO, a. 1, n. 1(2007); a. 2, n. 2(2008)	pt_BR
dc.rights	Creative Commons Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional	pt_BR
dc.rights.uri	http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/	pt_BR
dc.subject	Campanha eleitoral	pt_BR
dc.subject	Sistema eleitoral	pt_BR
dc.subject	Partido político	pt_BR
dc.subject	Sistema majoritário	pt_BR
dc.subject	Sistema proporcional	pt_BR
dc.subject	Legislação eleitoral	pt_BR
dc.subject	Princípio da anualidade da Lei Eleitoral	pt_BR
dc.subject	Eleições	pt_BR
dc.subject	Jurisprudência	pt_BR
dc.subject	Direito eleitoral	pt_BR
dc.subject.other	Financiamento eleitoral	pt_BR
dc.subject.other	Reforma eleitoral	pt_BR
dc.subject.other	Lei da ficha limpa (2010)	pt_BR
dc.title	Revista jurídica do TRE-TO : ano 9/10, n. 2/2015 e n. 1/2016 (jul./dez. 2015 - jan./jun. 2016)	pt_BR
dc.type	Periódico	pt_BR