Revista jurídica do TRE-TO : ano 6, n. 1-2 (jan./dez. 2012)

Revista jurídica do TRE-TO : ano 6, n. 1-2 (jan./dez. 2012)

dc.accrualperiodicity	Semestral	pt_BR
dc.contributor.other	Tribunal Superior Eleitoral	pt_BR
dc.date.accessioned	2021-03-05T18:00:54Z
dc.date.available	2021-03-05T18:00:54Z
dc.date.issued	2012
dc.description	Ver o item na Rede de Bibliotecas da Justiça Eleitoral	pt_BR
dc.description.tableofcontents	Doutrina: Fragilidade do sistema difuso de controle de constitucionalidade na Justiça Eleitoral -- Da análise da hipótese de inelegibilidade prevista na alínea l, inciso I, do art. 1° da LC n° 64/90 -- Parecer do Ministério Público Eleitoral: Exc - Exceção de Suspeição nº 8-98.2013.6.27.0021 (Protocolo: 4.152/2013) -- RE - Recurso Eleitoral nº 207-51.2012.6.27.0023 (Protocolo: 8.635/2012) -- RE - Recurso Eleitoral nº 367-39.2012.6.27.0003 (Protocolo 25.715/2012) -- Jurisprudência: Decisões Colegiadas (Acórdão / Inteiro Teor)	pt_BR
dc.description.uri	https://biblioteca.tse.jus.br:443/F/?func=direct&doc_number=000057253&local_base=TSE	pt_BR
dc.format.extent	189 p.	pt_BR
dc.identifier.citation	REVISTA JURÍDICA DO TRE-TO. Palmas: Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, ano 6, n. 1-2, jan./dez. 2012. 189 p.	pt_BR
dc.identifier.issn	2176-9710	pt_BR
dc.identifier.number	n.1/2	pt_BR
dc.identifier.rejesys	000057253	pt_BR
dc.identifier.uri	http://bibliotecadigital.tse.jus.br/handle/bdtse/7957
dc.identifier.volume	a. 6	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins	pt_BR
dc.publisher.place	Palmas	pt_BR
dc.relation.haspart	Fragilidades do sistema difuso de controle de constitucionalidade na Justiça Eleitoral / Marco Anthony Steveson Villas Boas	pt_BR
dc.relation.haspart	Da análise da hipótese de inelegibilidade prevista na alínea l, inciso i, do art. 1° da LC n° 64/90 / Cristiano Vilela de Pinho; Wilton Luis da Silva Gomes	pt_BR
dc.relation.haspartlink	http://bibliotecadigital.tse.jus.br/handle/bdtse/7956
dc.relation.haspartlink	http://bibliotecadigital.tse.jus.br/handle/bdtse/7955
dc.relation.replaces	Revista do TRE-TO, a. 1, n. 1(2007); a. 2, n. 2(2008)	pt_BR
dc.rights	Creative Commons Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional	pt_BR
dc.rights.uri	http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/	pt_BR
dc.subject	Democracia	pt_BR
dc.subject	Controle de constitucionalidade	pt_BR
dc.subject	Justiça Eleitoral	pt_BR
dc.subject	Processo eleitoral	pt_BR
dc.subject	Lei de Inelegibilidade (1990)	pt_BR
dc.subject	Inelegibilidade	pt_BR
dc.subject	Improbidade administrativa	pt_BR
dc.subject	Jurisprudência	pt_BR
dc.subject	Direito eleitoral	pt_BR
dc.subject.other	Controle difuso	pt_BR
dc.subject.other	Lei da ficha limpa (2010)	pt_BR
dc.title	Revista jurídica do TRE-TO : ano 6, n. 1-2 (jan./dez. 2012)	pt_BR
dc.type	Periódico	pt_BR