Revista do advogado : ano 30, n. 109 (ago. 2010)
Data
2010
Autores
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Editor
Associação dos Advogados de São Paulo
Resumo
Periodicidade
Trimestral
Notas de conteúdo
Assunto(s)
Substituição, Candidato a cargo eletivo, Candidato substituído, Inelegibilidade, Registro de candidato, Processo eleitoral, Cassação de diploma eleitoral, Propaganda eleitoral, Internet, Direito de resposta, Debate, Ação de investigação judicial eleitoral, Eleições, Lei das Eleições (1997), Celeridade processual, Nulidade, Voto, Direito eleitoral, Deputado estadual, Assembleia Legislativa, Governador, Reeleição, Código Eleitoral, Legislação eleitoral, Justiça Eleitoral, Prestação de contas, Campanha eleitoral, Fidelidade partidária, Partido político, Democracia, Captação ilícita de sufrágio, Princípio da anualidade da Lei Eleitoral, Doação, Propaganda irregular, Infidelidade partidária, Multa eleitoral, Jornalismo, Propaganda política, Dano moral
Outro(s) assunto(s)
Referência
REVISTA DO ADVOGADO. São Paulo: Associação dos Advogados de São Paulo, ano 30, n. 109, ago. 2010. 129 p.
Conteúdo
- Fidelidade partidária / Enrique Ricardo Lewandowski
- Direito eleitoral / Walter de Almeida Guilherme
- Inelegibilidades nas eleições de 2010. Lei Complementar nº 135, de 4/6/2010 : inaplicabilidade no mesmo ano por força do art. 16 da Constituição / Arnaldo Malheiros
- Considerações acerca das contas eleitorais e do art. 30-A / Carla Cristine Karpstein
- Parlamentar que assume, temporariamente, o cargo de governador pode disputar a reeleição para a Assembleia, ainda que a substituição ocorra nos seis meses anteriores à eleição / Carlos Velloso
- Investigação judicial eleitoral do art. 30-A da Lei nº 9.504/1997. Celeridade e preclusão como instrumentos a serviço da lógica da consolidação dos processos eleitorais / Hélio Freitas de Carvalho da Silveira; Marcelo Santiago de Padua Andrade
- Breves anotações sobre o excesso de doações de recursos para campanhas eleitorais / Fernando Neves da Silva
- Substituição de candidato às vésperas da eleição : reflexões a propósito do art. 13 da Lei nº 9.504/1997 / Flávio Luiz Yarshell
- Nulidade do voto no direito eleitoral / Leandro de Oliveira Stoco; Rui Stoco
- Sugestões para a reforma do direito eleitoral / Luiz Carlos dos Santos Gonçalves
- A propaganda eleitoral na rede mundial de computadores (Internet) / Luiz Silvio Moreira Salata
- Observações e comentários ao art. 97-A da Lei nº 9.504/1997 / Oscar Corrêa Júnior
- Doações para campanha eleitoral / Paulo Henrique dos Santos Lucon
- Captação ilícita de sufrágio à luz da Lei nº 12.034/2009. Novos elementos, novo ilícito e sua aplicação / Rafael de Medeiros Chaves Mattos
- Notas sobre as novas inelegibilidades. Lei Complementar nº 135/2010 que alterou a Lei Complementar nº 64/1990 / Ricardo Penteado
- Jornalismo e propaganda no direito eleitoral / Walter Ceneviva
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