Sistematização das normas eleitorais : eixo temático 6 : crime e processo penal eleitoral
Data
2021
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Editor
Tribunal Superior Eleitoral
Resumo
Periodicidade
Notas de conteúdo
Apresentação -- Crimes eleitorais - avaliar o passado para projetar o futuro / Alamiro Velludo Salvador Netto -- Crimes e processo penal eleitoral - visão transversal / Eugênia Nogueira do Rêgo Monteiro Villa, Raquel Lima Scalcon -- Perfil de um projeto de tipificação criminal eleitoral / Luiz Carlos dos Santos Gonçalves -- Crimes eleitorais - proposta legislativa específica / Luiz Carlos dos Santos Gonçalves -- Crimes eleitorais - tabela comparativa / Grupo de Trabalho do Eixo Temático 6 do SNE - Fase 2 -- A história de uma tabela muito especial / Gabriel Menezes Figueiredo -- Suplemento - tabela navegável com os estudos sobre os tipos penais
Referência
BRASIL. Tribunal Superior Eleitoral. Sistematização das normas eleitorais: eixo temático 6: crime e processo penal eleitoral. Brasília: Tribunal Superior Eleitoral, 2022. 102 p. (Coleção SNE. Fase 2; v. 7). DOI: https://doi.org/10.57025/9786587461298.
Notas
- Coletânea de trabalhos de diferentes autores, sob a coordenação do Grupo de Trabalho para a Sistematização das Normas Eleitorais (GT-SNE 2) - Eixo 6: Alamiro Velludo Salvador Netto, Andre Luiz Nicolitt, Eugênia Nogueira do Rêgo Monteiro Villa, Fernando de Barros Filgueiras, Hédio Silva Júnior, Misael Neto Bispo da França e Raquel Lima Scalcon. Organizadores da coleção: Ministro Luiz Edson Fachin, Renísia Cristina Garcia Filice, Polianna Pereira dos Santos, Lorena Silva Santos e Vinícius Quintino de Oliveira.
Conteúdo
- Crimes eleitorais: avaliar o passado para projetar o futuro / Salvador Netto, Alamiro Velludo | 2021
- Crimes e processo penal eleitoral : visão transversal / Villa, Eugênia Nogueira do Rêgo Monteiro | Scalcon, Raquel Lima
- Perfil de um projeto de tipificação criminal eleitoral / Gonçalves, Luiz Carlos dos Santos
- Crimes eleitorais : proposta legislativa específica / Gonçalves, Luiz Carlos dos Santos