Revista jurídica do TRE-TO : ano 5, n. 1 (jan./jun. 2011)

Revista jurídica do TRE-TO : ano 5, n. 1 (jan./jun. 2011)

dc.accrualperiodicity	Semestral	pt_BR
dc.contributor.other	Tribunal Superior Eleitoral	pt_BR
dc.date.accessioned	2021-02-26T19:41:00Z
dc.date.available	2021-02-26T19:41:00Z
dc.date.issued	2011
dc.description.tableofcontents	Doutrina: A modulação temporal dos efeitos no controle concentrado de constitucionalidade no Brasil -- Soluções para os conflitos entre a administração pública e o cidadão -- O voto secreto no poder legislativo e o estado democrático de direito -- Parecer do Ministério Público Eleitoral: RvE - Autos nº 26-56.2011.6.27.0000 -- Jurisprudência: Decisões Colegiadas (Acórdão / Inteiro Teor)	pt_BR
dc.format.extent	89 p.	pt_BR
dc.identifier.citation	REVISTA JURÍDICA DO TRE-TO. Palmas: Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, ano 5, n. 1, jan./jun. 2011. 89 p.	pt_BR
dc.identifier.issn	2176-9710	pt_BR
dc.identifier.number	n. 1	pt_BR
dc.identifier.uri	http://bibliotecadigital.tse.jus.br/handle/bdtse/7928
dc.identifier.volume	a. 5	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins	pt_BR
dc.publisher.place	Palmas	pt_BR
dc.relation.haspart	O voto secreto no Poder Legislativo e o Estado democrático de direito / Cleiton Gomes Bandeira	pt_BR
dc.relation.haspartlink	http://bibliotecadigital.tse.jus.br/handle/bdtse/7927
dc.relation.replaces	Revista do TRE-TO, a. 1, n. 1(2007); a. 2, n. 2(2008)	pt_BR
dc.rights	Creative Commons Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional	pt_BR
dc.rights.uri	http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/	pt_BR
dc.subject	Controle de constitucionalidade	pt_BR
dc.subject	Administração pública	pt_BR
dc.subject	Cidadão	pt_BR
dc.subject	Voto secreto	pt_BR
dc.subject	Poder Legislativo	pt_BR
dc.subject	Democracia	pt_BR
dc.subject	Representação política	pt_BR
dc.subject	Jurisprudência	pt_BR
dc.subject	Direito eleitoral	pt_BR
dc.subject.other	Estado democrático de direito	pt_BR
dc.title	Revista jurídica do TRE-TO : ano 5, n. 1 (jan./jun. 2011)	pt_BR
dc.type	Periódico	pt_BR