Revista eleitoral : vol. 30 (2016)
Data
2016
Autores
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Editor
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte
Resumo
Periodicidade
Anual
Notas de conteúdo
Assunto(s)
Processo eleitoral, Reeleição, Direitos políticos, Inelegibilidade, Rejeição de contas, Democracia, Sistema eleitoral, Sistema proporcional, Eleições, Direito autoral, Propaganda eleitoral, Direito constitucional, Voto facultativo, Voto obrigatório, Campanha eleitoral, Propaganda institucional, Princípio da impessoalidade
Outro(s) assunto(s)
Referência
REVISTA ELEITORAL. Natal: Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, v. 30, 2016. 231 p.
Conteúdo
- Os reflexos da introdução da reeleição para cargos eletivos do Executivo / Rilton Baracho da Silva
- A inelegibilidade do prefeito por rejeição das contas : órgão competente / Denis Damasceno Ramos
- O significado contemporâneo de democracia e a importância do sistema proporcional em sua realização / Abraão Luiz Filgueira Lopes
- Proteção aos direitos autorais das propagandas eleitorais / Francisco Segundo de Sousa; Jhonanta Ariel Azevedo de Lucena; Lenilson Silva de Azevedo
- A Constituição no espelho : entre sua "imagem" e seu "reflexo" / Victor M. Barros de Carvalho
- Voto facultativo como mecanismo de melhor impacto na qualidade das eleições / Priscila Gomes Franco
- Vedação ao financiamento de pessoa jurídica em campanha eleitoral frente à lei 13.165/2015 e suas consequências / Sophia Fátima Morquecho Nôga
- O desvirtuamento da propaganda institucional em propaganda eleitoral antecipada : análise da incidência do princípio da impessoalidade / Eduardo Calich Luz
Avaliação
Revisão
Suplementado Por
Referenciado Por
Licença Creative Commons
Exceto quando indicado de outra forma, a licença deste item é descrita como Creative Commons Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional