Revista eleitoral : vol. 30 (2016)

Revista eleitoral : vol. 30 (2016)

dc.accrualperiodicity	Anual	pt_BR
dc.contributor.other	Tribunal Superior Eleitoral	pt_BR
dc.date.accessioned	2021-06-11T18:12:19Z
dc.date.available	2021-06-11T18:12:19Z
dc.date.issued	2016
dc.format.extent	231 p.	pt_BR
dc.identifier.citation	REVISTA ELEITORAL. Natal: Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, v. 30, 2016. 231 p.	pt_BR
dc.identifier.issn	1982-2855	pt_BR
dc.identifier.uri	http://bibliotecadigital.tse.jus.br/handle/bdtse/8552
dc.identifier.volume	v. 30	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte	pt_BR
dc.publisher.place	Natal	pt_BR
dc.relation.haspart	Os reflexos da introdução da reeleição para cargos eletivos do Executivo / Rilton Baracho da Silva	pt_BR
dc.relation.haspart	A inelegibilidade do prefeito por rejeição das contas : órgão competente / Denis Damasceno Ramos	pt_BR
dc.relation.haspart	O significado contemporâneo de democracia e a importância do sistema proporcional em sua realização / Abraão Luiz Filgueira Lopes	pt_BR
dc.relation.haspart	Proteção aos direitos autorais das propagandas eleitorais / Francisco Segundo de Sousa; Jhonanta Ariel Azevedo de Lucena; Lenilson Silva de Azevedo	pt_BR
dc.relation.haspart	A Constituição no espelho : entre sua "imagem" e seu "reflexo" / Victor M. Barros de Carvalho	pt_BR
dc.relation.haspart	Voto facultativo como mecanismo de melhor impacto na qualidade das eleições / Priscila Gomes Franco	pt_BR
dc.relation.haspart	Vedação ao financiamento de pessoa jurídica em campanha eleitoral frente à lei 13.165/2015 e suas consequências / Sophia Fátima Morquecho Nôga	pt_BR
dc.relation.haspart	O desvirtuamento da propaganda institucional em propaganda eleitoral antecipada : análise da incidência do princípio da impessoalidade / Eduardo Calich Luz	pt_BR
dc.relation.haspartlink	http://bibliotecadigital.tse.jus.br/handle/bdtse/5627	pt_BR
dc.relation.haspartlink	http://bibliotecadigital.tse.jus.br/handle/bdtse/5628	pt_BR
dc.relation.haspartlink	http://bibliotecadigital.tse.jus.br/handle/bdtse/8554
dc.relation.haspartlink	http://bibliotecadigital.tse.jus.br/handle/bdtse/5645
dc.relation.haspartlink	http://bibliotecadigital.tse.jus.br/handle/bdtse/8553
dc.relation.haspartlink	http://bibliotecadigital.tse.jus.br/handle/bdtse/5626
dc.relation.haspartlink	http://bibliotecadigital.tse.jus.br/handle/bdtse/8555
dc.relation.haspartlink	http://bibliotecadigital.tse.jus.br/handle/bdtse/5629
dc.rights	Creative Commons Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional	pt_BR
dc.rights.uri	http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/	pt_BR
dc.subject	Processo eleitoral	pt_BR
dc.subject	Reeleição	pt_BR
dc.subject	Direitos políticos	pt_BR
dc.subject	Inelegibilidade	pt_BR
dc.subject	Rejeição de contas	pt_BR
dc.subject	Democracia	pt_BR
dc.subject	Sistema eleitoral	pt_BR
dc.subject	Sistema proporcional	pt_BR
dc.subject	Eleições	pt_BR
dc.subject	Direito autoral	pt_BR
dc.subject	Propaganda eleitoral	pt_BR
dc.subject	Direito constitucional	pt_BR
dc.subject	Voto facultativo	pt_BR
dc.subject	Voto obrigatório	pt_BR
dc.subject	Campanha eleitoral	pt_BR
dc.subject	Propaganda institucional	pt_BR
dc.subject	Princípio da impessoalidade	pt_BR
dc.subject.other	Financiamento eleitoral	pt_BR
dc.subject.other	Reforma eleitoral	pt_BR
dc.title	Revista eleitoral : vol. 30 (2016)	pt_BR
dc.type	Periódico	pt_BR