Instruções do TSE : eleições 2010
Data
2010
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Editor
Tribunal Superior Eleitoral
Resumo
Esta publicação reúne as resoluções que regulamentam as eleições de 2010, bem como a Instrução Normativa Conjunta RFB/TSE nº 1.019, de 10.3.2010, e a Portaria Conjunta SRF nº 74, de 10.1.2006. Inclui, ainda, a Lei nº 9.504/1997, que estabelece normas para as eleições.
Periodicidade
Notas de conteúdo
Referência
BRASIL. Tribunal Superior Eleitoral. Instruções do TSE: eleições 2010. Brasília: TSE, 2010.
Notas
- Tipo de documento: Manual
- Sumário: 1. Calendário Eleitoral 2. Pesquisas eleitorais de 2010 3. Representações, reclamações e pedidos de resposta 4. Cerimônia de assinatura digital e fiscalização do sistema eletrônico de votação 5. Cédulas oficiais de uso contingente para as eleições de 2010 6. Propaganda eleitoral 7. Formulários 8. Escolha e registro de candidatos 9. Procedimentos especiais de votação 10. Voto de eleitores residentes no exterior 11. Arrecadação de recursos financeiros de campanha eleitoral 12. Arrecadação e gastos de recursos por partidos políticos 13. Instalação de seções eleitorais especiais em estabelecimentos penais 14. Número de membros da câmara dos deputados para as eleições de 2010 15. Voto em trânsito na eleição presidencial 16. Atos preparatórios das eleições de 2010 17. Apuração de crimes eleitorais 18. Modelos de lacres e seu uso nas urnas 19. Processos administrativos 20. Declaração e recolhimento de contribuições 21. Atos dos comitês financeiros de partidos políticos 22. Intercâmbio de informações entre o TSE e a Secretaria da Receita Federal 23. Cartas circulares 24. Lei nº 9.504, de 30.9.97