Instruções do TSE : eleições 2010

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dc.contributor.authorBrasil. Tribunal Superior Eleitoral
dc.date.accessioned2016-04-08T18:14:03Z
dc.date.available2016-04-08T18:14:03Z
dc.date.issued2010
dc.descriptionTipo de documento: Manualpt_BR
dc.descriptionSumário: 1. Calendário Eleitoral 2. Pesquisas eleitorais de 2010 3. Representações, reclamações e pedidos de resposta 4. Cerimônia de assinatura digital e fiscalização do sistema eletrônico de votação 5. Cédulas oficiais de uso contingente para as eleições de 2010 6. Propaganda eleitoral 7. Formulários 8. Escolha e registro de candidatos 9. Procedimentos especiais de votação 10. Voto de eleitores residentes no exterior 11. Arrecadação de recursos financeiros de campanha eleitoral 12. Arrecadação e gastos de recursos por partidos políticos 13. Instalação de seções eleitorais especiais em estabelecimentos penais 14. Número de membros da câmara dos deputados para as eleições de 2010 15. Voto em trânsito na eleição presidencial 16. Atos preparatórios das eleições de 2010 17. Apuração de crimes eleitorais 18. Modelos de lacres e seu uso nas urnas 19. Processos administrativos 20. Declaração e recolhimento de contribuições 21. Atos dos comitês financeiros de partidos políticos 22. Intercâmbio de informações entre o TSE e a Secretaria da Receita Federal 23. Cartas circulares 24. Lei nº 9.504, de 30.9.97pt_BR
dc.description.abstractEsta publicação reúne as resoluções que regulamentam as eleições de 2010, bem como a Instrução Normativa Conjunta RFB/TSE nº 1.019, de 10.3.2010, e a Portaria Conjunta SRF nº 74, de 10.1.2006. Inclui, ainda, a Lei nº 9.504/1997, que estabelece normas para as eleições.pt_BR
dc.format410 p.pt_BR
dc.identifier.citationBRASIL. Tribunal Superior Eleitoral. Instruções do TSE: eleições 2010. Brasília: TSE, 2010.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bibliotecadigital.tse.jus.br/handle/bdtse/779
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherTribunal Superior Eleitoralpt_BR
dc.subjectEleiçõespt_BR
dc.subjectInstrução do Tribunal Superior Eleitoralpt_BR
dc.subjectCalendário eleitoralpt_BR
dc.subjectPropaganda eleitoralpt_BR
dc.subjectPesquisa eleitoralpt_BR
dc.titleInstruções do TSE : eleições 2010pt_BR
dc.typeOutropt_BR

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